Ministro da economia rejeita descida generalizada do IVA da eletricidade

09.09.2021

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital rejeitou haver uma descida generalizada do IVA da eletricidade para 13% ou 6%, adiantando que o Governo trabalha para “amortecer o impacto”.


“Não [deve haver uma descida do IVA]. Acho que relativamente ao IVA da eletricidade, relativamente aos consumidores em baixa tensão, domésticos, já conseguimos encontrar um mecanismo que permite ir diferenciando o IVA de uma forma que é justa socialmente e de uma forma que é ambientalmente responsável, quem consome mais paga mais IVA”, disse Pedro Siza Vieira, em entrevista no programa Tudo é Economia, da RTP3, no passado dia 7 de setembro.


De acordo com o governante, do ponto de vista das empresas, o IVA é neutro, e é nas famílias que o Governo vai continuar a trabalhar com “as várias possibilidades”, quer pela gestão sistema elétrico, quer por outros mecanismos com alocação de receitas que está a ter como preço do carbono, através do fundo ambiental.


“Há maneiras de acomodar [o preço da eletricidade]. É nisso que estamos a trabalhar com o Ministério do Ambiente [e Ação Climática], no sentido de amortecer o impacto para os consumidores domésticos e assegurar que os nossos consumidores industriais melhorem a sua posição concorrencial relativamente aos congéneres europeus”, disse.


Para Pedro Siza Vieira, o Governo, nos consumidores de baixa tensão, tem mais margem para “acomodar” os aumentos, fazendo referência ao secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, que disse que “não espera para os consumidores domésticos, para os consumidores em baixa tensão, aumentos muito significativos do preço da energia elétrica”.


“Precisamos de encontrar maneiras de amortecer este impacto e é nisso que estamos a trabalhar. Os clientes empresariais estão em concorrência nos mercados internacionais, nós temos de assegurar que eles não ficam prejudicados se houver um aumento de preços relativamente aos seus concorrentes”, acrescentou.

TAGS: IVA , Pedro Siza Vieira , Ministro da Economia , preço eletricidade , eletricidade
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