ONG destacam "elevado compromisso" do PSD para avaliação ambiental séria sobre localização do futuro aeroporto

Nove organizações não-governamentais de defesa do ambiente (ONGA) afirmaram esta terça-feira que receberam o “elevado compromisso” do PSD para uma avaliação ambiental estratégica séria sobre a localização do futuro aeroporto de Lisboa.

Esta posição foi manifestada pela Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve, ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, ROCHA – Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente, FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, LPN – Liga para a Proteção da Natureza, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

“As nove ONGA que levaram o Governo português a tribunal para travar o projeto de construção do aeroporto do Montijo, após reunião com os responsáveis do PSD, puderam constatar um elevado compromisso da direção deste partido com a realização de uma avaliação ambiental estratégica (AAE) séria”, adiantam as organizações em comunicado.

Na reunião, que decorreu na segunda-feira, estas organizações ambientais apresentaram à direção social-democrata um “calendário realista” para a realização do procedimento de avaliação legalmente obrigatório, que começa com a “crucial fase de definição de âmbito e termina no final de 2023 com a aprovação do relatório ambiental”.

De acordo com o comunicado, as ONGA alertaram ainda que a transparência do processo ficaria “irreparavelmente inquinada” se, nesta fase, se voltasse a “cair no erro de limitar a AAE a localizações concretas previamente definidas”, tendo em conta que a “identificação das alternativas a comparar deve resultar apenas da fase de definição de âmbito da AAE”.

A coligação de associações de ambiente assegurou também “todo o interesse e disponibilidade em participar com outros atores chave” na fase inicial da definição de âmbito, de modo a identificar os riscos ambientais e permitir qualificar e acelerar o processo de decisão.

As ONGA afirmam ainda que continuam a aguardar, com “elevada expectativa”, a marcação por parte do Governo e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa das reuniões que foram solicitadas.