Opinião Helena Leitão de Barros (Angola): Economia Azul e Verde

21.10.2019

A Economia do Azul é um tema que ganha cada vez mais importância em Angola.

 

A Economia Azul centra-se em áreas económicas chave ligadas aos recursos e atividades marítimas, como a pesca, aquicultura e indústria do pescado, exploração petrolífera e de gás, energias renováveis, biotecnologia marítima, transportes e infraestruturas marítimas, turismo e atividades de lazer ligadas ao mar.

 

O nosso planeta é a nossa casa, mas o mar que corresponde a mais de 70% da superfície do planeta, dada a sua imensidão tem sido considerado o destino final de muitos dos resíduos sólidos e líquidos que produzimos, consciente ou inconscientemente.

 

A gestão integrada do espaço marinho e das zonas costeiras são fundamentais para o sucesso da Economia Azul, já que a qualidade do meio marinho resulta em grande parte das pressões exercidas na área costeira.

 

Angola é detentora de linha de costa de 1650 km.  A costa angolana é muito rica e diversificada em termos paisagísticos e ecológicos, destacando-se pela sua sensibilidade ecológica os mangais, dunas costeiras, arribas e as restingas que lhe conferem um potencial turístico a desenvolver.

 

Angola, pela sua posição geográfica, com os países vizinhos Namíbia e África do Sul encontra-se num dos ecossistemas marinhos de maior biodiversidade a nível mundial, a corrente de Benguela.

 

Na zona costeira angolana reside 50% da população. O desenvolvimento do litoral e a crescente pressão urbana não têm sido devidamente acautelados e sustentados através de uma política de ordenamento e uso do solo integrada e, concomitantemente, pelo desenvolvimento das necessárias infraestruturas de suporte.

 

Desta forma, em Angola os desafios para a Economia Azul, passam não só pelo reconhecimento dos seus recursos com aplicação em várias áreas como alimentação, cosmética, energias renováveis, mas sobretudo no ordenamento da orla costeira, onde sejam identificadas as áreas de maior sensibilidade ambiental, identificação das atuais fontes poluidoras, áreas de risco naturais, áreas com interesse turístico e  numa aposta no desenvolvimento de infraestruturas de água, saneamento, resíduos sólidos, energia etc..

 

O Despacho nº 147/ 19, de 12 de Agosto, cria um Comissão Multisectorial para os Assuntos do Mar que visa a elaboração da Estratégia Nacional para o Mar de Angola, que tem entre outras atribuições a de elaborar regras, normas e medidas visando a gestão integrada da zona costeira e Ordenamento do espaço terrestre, de acordo com o ordenamento do espaço marinho, para garantir que a gestão dos interesses no continente e no oceano estejam interligados.

 

Em Angola este será um dos grandes desafios já que existe um Plano Nacional de Ordenamento da Orla Costeira, não publicado em Diário da República, e para a grande maioria das cidades costeiras não existem Planos Directores Municipais.

 

Outro dos desafios para a Economia  Azul será uma maior sensibilização das comunidades de uma forma geral e em particular dos residentes nas zonas costeiras, de modo a que seja reconhecido o seu papel não só como fonte de alimento, mas também na biodiversidade, regulação do clima e na absorção de CO2. 

 

Em Angola o sucesso da  Economia Azul depende dos problemas de ordenamento do território e de poluição pelas atividades económicas que ainda não estão satisfatoriamente resolvidas, por isso a Economia Azul poderá ser um incentivo à dinamização da Economia Verde, à aprovação mais célere de diplomas legais relativos ao ordenamento do território, à criação de regulamentação para prevenção da poluição, à aposta nas energias renováveis, e a uma maior fiscalização nas atividades poluentes e consequentemente criação de emprego ligados ao mar e em terra.

 

Helena Leitão de Barros, consultora  ambiental e social com larga experiência em Portugal, Angola e Cabo Verde, trabalhou em várias empresas portuguesas, angolanas e multinacionais, em especial nas áreas de avaliação de impactes ambientais e gestão ambiental. Em Angola foi Team Leader  Resident  para a componente Ambiental e Social do Programa Multisectorial de Emergência e Reabilitação, coordenado pelo Ministério do Planeamento e financiado pelo Banco Mundial (2007-2011). Em Cabo Verde trabalhou como Especialista de Campanha Ambiental e Social (Internacional) (2015- 2016)  no Projecto de Desenvolvimento do Abastecimento de Água na Ilha de Santiago, financiado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. É Mestre em Transportes, pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa e licenciada em Planeamento Regional e Urbano, pela Universidade de Aveiro. Foi docente do ensino superior em Portugal na Escola Náutica Infante D. Henrique (2001 a 2007) e em Angola na Universidade Independente de Angola (2009-2013).

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