Opinião Helena Leitão de Barros (Angola): Os resíduos e as alterações climáticas

23.09.2019

O setor dos resíduos pode desempenhar um importante papel na mitigação e adaptação às alterações climáticas.

 

A prevista construção de aterros sanitários em todas as províncias são uma parte da solução para os resíduos sólidos. Foi publicado recentemente o regime jurídico dos aterros sanitários, Decreto Presidencial nº 203/19, de 25 de Junho, que estabelece os requisitos técnicos para a conceção, construção, exploração, encerramento e pós encerramento de aterros.

 

Na perspetiva da mitigação das alterações climáticas, os aterros sanitários têm como principal fonte de gases com efeito de estufa, a emissão de metano (CH4), que resulta da degradação do carbono orgânico contido nos resíduos, esta emissão continua após várias décadas da sua deposição.

 

O funcionamento dos aterros implica ainda emissões directas resultantes da circulação de veículos afetos à recolha de resíduos sólidos e de maquinaria que opera no aterro que utilizam combustíveis fósseis e emitem CO2para a atmosfera, bem como emissões indiretas associadas à eletricidade consumida nas suas instalações. Nesse sentido, haverá que arranjar outras soluções para os resíduos alternativas à deposição em aterro sanitário.

 

Com vista a adaptação às alterações climáticas a gestão de resíduos em Angola, tem de apostar mais forte na sensibilização da população para a redução da produção de resíduos e a sua valorização.

 

Relativamente à redução de produção de resíduos, existem já medidas tomadas por algumas grandes superfícies comerciais como a existência de sacos reutilizáveis e a venda de produtos a preço reduzido, quando o prazo de validade se encontra próximo.

 

Em Agosto, esteve em consulta pública o projeto de uma Central de Tratamento e Valorização de Resíduos, a construir no município de Belas, província de Luanda com 123 ha, o que evidencia um primeiro grande passo com vista à valorização dos resíduos.

 

Apesar de não existir recolha seletiva de resíduos organizada, as indústrias de reciclagem de papel, ferro, vidro, plástico e ainda outras que exportam resíduos, tem matéria prima para a sua laboração. A crise económica e a necessidade de sobrevivência, veio impulsionar principalmente na província de Luanda, a existência de catadores, que diariamente procuram, nos contentores do lixo, resíduos para vender e sustentar as suas famílias. Os catadores são de todos os estratos etários, incluindo crianças.

 

Mas os problemas relativos à deposição e recolha de resíduos, como a existência de contentores sem tampa e em número reduzido face aos utilizadores, conduz a que os resíduos sejam colocados ao lado do contentor, por falta de espaço, atraindo insectos e roedores e ainda por inexistência de regras para deposição de resíduos, horários de recolha, etc.

 

Têm sido desenvolvidos e implementados alguns modelos de gestão de resíduos em alguns bairros, das cidades angolanas, mas ainda não mostraram ser totalmente eficazes que permitam a sua replicação.

 

Muitas campanhas de recolha de resíduos se têm realizado em Angola, no sentido de sensibilizar as comunidades para a melhor qualidade de vida e saúde pública, recentemente o Ministério do Ambiente, abriu uma campanha “Limpando sua rua, seu bairro, seu município e praias”, paralelamente seria muito útil que fosse alargada a sensibilização à população sobre o resíduo como recurso, a importância da deposição para posterior recolha selectiva e os riscos para a saúde resultantes do manuseamento dos resíduos.

 

É necessário criar incentivos destinados ao setor privado industrial, para um maior envolvimento na redução da produção dos resíduos e na valorização dos resíduos, como forma de adaptação às alterações climáticas, seguindo o provérbio africano que diz “Trate bem a Terra, ela não foi doada pelos seus pais, mas emprestadas pelos seus filhos”.

 

Helena Leitão de Barros, consultora  ambiental e social com larga experiência em Portugal, Angola e Cabo Verde, trabalhou em várias empresas portuguesas, angolanas e multinacionais, em especial nas áreas de avaliação de impactes ambientais e gestão ambiental. Em Angola foi Team Leader  Resident  para a componente Ambiental e Social do Programa Multisectorial de Emergência e Reabilitação, coordenado pelo Ministério do Planeamento e financiado pelo Banco Mundial (2007-2011). Em Cabo Verde trabalhou como Especialista de Campanha Ambiental e Social (Internacional) (2015- 2016)  no Projecto de Desenvolvimento do Abastecimento de Água na Ilha de Santiago, financiado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. É Mestre em Transportes, pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa e licenciada em Planeamento Regional e Urbano, pela Universidade de Aveiro. Foi docente do ensino superior em Portugal na Escola Náutica Infante D. Henrique (2001 a 2007) e em Angola na Universidade Independente de Angola (2009-2013). 

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