O PAN requereu a audição urgente do ministro do Ambiente e da Ação Climática e do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) relativamente à construção de uma central fotovoltaica na Torre Bela e de outras previstas para território nacional.
Aquele partido assinala que estão agendadas para hoje audições "a propósito dos impactos ambientais e sociais da expansão das centrais fotovoltaicas", por proposta do PSD, e propõe que João Pedro Matos Fernandes e Nuno Banza sejam ouvidos conjuntamente.
“Nos últimos meses têm sido objeto de notícia vários projetos para a instalação de centrais fotovoltaicas no país, alguns dos quais envoltos em polémica pelos impactos negativos relacionados com a sua localização. Um dos mais polémicos é sem dúvida o processo de instalação de uma central fotovoltaica na Herdade da Torre Bela, no concelho da Azambuja, local que ficará para sempre associado à chocante chacina de centenas de animais naqueles terrenos", refere o PAN.
De recordar que está em causa a aprovação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) do projeto para construir a futura central fotovoltaica na Herdade da Torre Bela, no distrito de Lisboa, onde em dezembro aconteceu uma montaria em que morreram cerca de 540 animais.
No requerimento, o PAN critica esta decisão da APA, devido aos "impactes negativos no ambiente que o projeto de central fotovoltaica acarreta para a zona da Torre Bela" e considera que "igualmente graves são as notícias publicadas em finais de janeiro deste ano que indicam que a Câmara Municipal de Alenquer estaria a ser pressionada pelo Governo para aceitar os projetos de centrais fotovoltaicos previstos para o seu território". O partido afirma ainda ter recebido "diversas denúncias e queixas relativas a projetos previstos para outros pontos do país, como Santarém, Cartaxo, Trofa e Cercal do Alentejo".
Apesar de defender que "as centrais fotovoltaicas são uma potencial solução para a produção de energia limpa e que Portugal reúne excelentes condições para a instalação deste tipo de projetos", o PAN defende que "a sua instalação deve respeitar os interesses das populações locais, o ambiente e a biodiversidade".