O novo presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Pedro Verdelho, ficará no cargo até janeiro de 2025, define a resolução relativa à sua designação, que acaba de ser publicada em Diário da República.
O diploma estabelece que o mandato do novo presidente produz efeitos a partir de quinta-feira e termina no dia 31 de janeiro de 2025.
Pedro Verdelho era vogal do Conselho de Administração da ERSE e sucede a Maria Cristina Portugal, que morreu no passado mês de setembro.
Segundo o estatuto da ERSE, o mandato dos membros do Conselho de Administração tem a duração de seis anos, pelo que para exercer o mandato de presidente contará o período em que Pedro Verdelho exerceu funções como vogal.
"Tendo em conta que a personalidade a designar para o cargo de presidente exerce atualmente o cargo de vogal no mesmo Conselho de Administração, é necessário que, para efeitos de determinação do termo do respetivo mandato enquanto presidente, seja tido em conta o período em que exerceu funções como vogal do Conselho de Administração da ERSE. Esse período corresponde ao tempo decorrido desde que o respetivo mandato de vogal se iniciou, em 01 de fevereiro de 2019, até à data em que se iniciará o mandato de presidente, nos termos definidos na presente resolução", define o diploma.
A nomeação de Pedro Verdelho como presidente do Conselho de Administração da ERSE foi aprovada em Conselho de Ministros em 11 de novembro.
Com a escolha de Pedro Verdelho para a presidência, o Conselho de Administração do regulador da energia fica incompleto, com apenas um vogal, Mariana Pereira, que iniciou funções em maio de 2017, quando substituiu no cargo Maria Cristina Portugal (que então assumiu a liderança).