Portugal é 7º país da União Europeia que mais taxa o carbono mas não chega para metas ‘verdes’

Portugal é 7º país da União Europeia que mais taxa o carbono mas não chega para metas ‘verdes’

Portugal é o sétimo país da União Europeia (UE) que mais taxa o dióxido de carbono (CO2), a 23,8 euros por tonelada e abrangendo 29% de gases com efeito de estufas, mas não chega para atingir metas `verdes`, concluiu o Tribunal de Contas Europeu (TCE).

 

Numa análise que acaba de ser publicada, o TCE argumenta que "a tributação da energia pode contribuir para os esforços de combate às alterações climáticas, mas os níveis de tributação atuais não refletem o grau de poluição" na UE.

 

Por país, no que toca aos impostos explícitos sobre o dióxido de carbono, Portugal é o sétimo da UE que mais cobra, a 23,8 euros por tonelada de CO2, o que segundo o relatório do TCE permite abranger 29% de gases com efeito de estufas dos setores dos transportes e aquecimento.

 

"Há países que estão muito abaixo do valor em Portugal, como a Polónia que cobra 0,10 euros por tonelada de CO2, mas também há outros muito acima, como a Suécia que taxa a mais de 100 euros por tonelada de CO2", refere Viorel Stefan, membro do TCE responsável pelo documento, em declarações à agência Lusa.

 

Em causa está a taxa de carbono, em vigor desde 2015 em Portugal (no âmbito do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) e que foi criada para permitir descarbonizar a economia e estimular a utilização de fontes de energia menos poluentes.

 

Ao nível da UE, a aplicação de impostos sobre o carbono tem vindo a aumentar e, atualmente, são 14 os Estados-membros que estabelecem diretamente preços para emissões de CO2, quando em 2008 eram apenas sete.

 

Ainda assim, "os níveis de tributação nos Estados-membros da UE para as utilizações energéticas, excluindo os combustíveis para o transporte rodoviário, são inferiores a 30 euros/tonelada de CO2", observa o TCE.

 

Numa recente avaliação comparativa dos preços nacionais do dióxido de carbono em relação aos diferentes níveis de custo ambiental, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) concluiu que o preço de 30 euros/tonelada de CO2 é "historicamente baixo".

 

Por seu lado, para a OCDE, o valor de 60 euros/tonelada de CO2 já permite uma "descarbonização lenta" e o de 120 euros/tonelada de CO2 é "mais coerente com as estimativas recentes dos custos sociais globais do dióxido de carbono".

 

Este entendimento leva o TCE a admitir que "o impacto da tributação da energia nos agregados familiares pode ser significativo e levar a que esta seja contestada".

 

Nas declarações à Lusa, Viorel Stefan destaca que "um dado positivo é que Portugal tem subvenções mais elevadas para as energias renováveis do que para os combustíveis fósseis". Ainda assim, este não é o cenário em toda a UE, já que segundo o TCE são 15 os Estados-membros a atribuir mais apoios (como financiamento ou isenções fiscais) aos combustíveis fósseis do que às energias renováveis, dificultando a transição `verde`.

 

Dados da Comissão Europeia revelam que, entre 2008 e 2019, as subvenções dos Estados-membros da UE aos combustíveis fósseis se mantiveram relativamente estáveis, entre cerca de 55 e 58 mil milhões de euros por ano.

 

Já as subvenções à eficiência energética duplicaram de sete mil milhões de euros em 2008 para 15 mil milhões de euros em 2018, enquanto os apoios às energias renováveis aumentaram 3,9 vezes entre 2008 e 2019.

Topo
Este site utiliza cookies da Google para disponibilizar os respetivos serviços e para analisar o tráfego. O seu endereço IP e agente do utilizador são partilhados com a Google, bem como o desempenho e a métrica de segurança, para assegurar a qualidade do serviço, gerar as estatísticas de utilização e detetar e resolver abusos de endereço.