Recuperação de custos e o futuro das tarifas

É preciso seguir um caminho de sustentabilidade, melhorar a capacidade de planeamento e investimento e a coragem do setor manifestar o que acha sobre os poderes de regulação. Foi deste modo que Jaime Melo Batista, Presidente da LIS-Water - Lisbon International Centre for Water (Portugal), refletiu sobre o tema da recuperação de custos e futuro das tarifas dos serviços da água, durante o IX painel da 16ª Expo Conferência da Água.

Como é sabido, na sua resolução de 17 de dezembro de 2020, o Parlamento Europeu insta os Estados membros a implementarem políticas adequadas de fixação de preços da água e a aplicarem plenamente o princípio da recuperação dos custos, tanto para os custos ambientais como para os custos de recursos, em conformidade com a Diretiva-Quadro da Água e com o princípio do poluidor-pagador.

Em Portugal, a não recuperação dos custos com os serviços de água continua a ser um problema crónico do setor. Há 145 entidades gestoras em baixa no abastecimento e 161 no saneamento que ainda recebem nota negativa do regulador neste indicador. A ERSAR deixou de ter, no início deste ano, poderes de regulação económica e interessa analisar como se vai assegurar agora a sustentabilidade económica e financeira do setor.

Joaquim Barreiros, Vogal do Conselho de Administração da ERSAR, foi o orador principal deste painel, que contou ainda com a presença de – além de Jaime Melo Batista –, Rui Cunha Marques, Investigador do IST - Instituto Superior Técnico, Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da BATALHA e José Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de AVEIRO

A 16ª Expo Conferência da Água integrou as conferências do Jornal Água&Ambiente, do grupo About Media, que terminaram no dia 15 de novembro. O 9º Fórum Energia decorreu entre os dias 8 e 9 de novembro, o 15º Fórum Resíduos, nos dias 10 e 11 de novembro, e, por fim, a 16ª Expo Conferência da Água nos dias 12 e 15 de novembro.