Zero e Sociedade Botânica apelam à criação do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados

Em Dia Nacional da Conservação da Natureza, celebrado a 28 de julho, a Zero e a Sociedade Portuguesa de Botânica (SPB) lançaram uma campanha nas redes sociais, com a missão de sensibilizar os decisores políticos, empresariais e os cidadãos para a necessidade urgente de preservação dos valores naturais ameaçados, “sob pena de virmos a assistir à inaceitável extinção de algumas das espécies nos anos vindouros”.

Para evitar este cenário, a Zero e a SPB defendem a criação do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, instrumento que consiste num arquivo de informação sobre os valores naturais classificados e as espécies vegetais e animais consideradas ameaçadas de acordo com os critérios da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza). Segundo as duas entidades, este “permitirá conferir proteção legal a todas as espécies com estatuto de ameaça que ocorrem no interior e fora das áreas classificadas, uma vez que estão previstas contraordenações ambientais puníveis por lei”. A sua criação, prevista há quase 13 anos, está dependente da existência de regulamentação, apesar de já se encontrar disponível a maior parte da informação para a sua produção.

A ZERO e a SPB lançaram, assim, uma carta ao ministro do Ambiente, “no sentido de, no prazo máximo de seis meses, estar concluída a criação do Cadastro, até porque existe a indicação de que o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas se encontra a preparar uma proposta de documento legislativo para o efeito”, revelaram em comunicado.

De acordo com os dados avançados, 630 plantas avaliadas pela Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental, 381 estão ameaçadas e apenas 17% das plantas ameaçadas beneficiam atualmente de alguma proteção legal.