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ambiente
Medidas estratégicas para o sector da água precisam-se
Depois
das 12 badaladas que marcaram o início de um novo ano, os desejos para 2009 são
mais que muitos. O AmbienteOnline foi conhecer as aspirações dos
responsáveis de algumas empresas do sector da água, que pedem medidas que
permitam melhorar o desempenho dos projectos em curso e concretizar os que
ainda não passaram do papel.
Pedro
Falcão e Cunha, presidente da AGS, espera para este ano uma «solução que
permita a participação das empresas privadas no projecto de infra-estruturação
do País», de modo a que, em conjunto com as entidades públicas, aquelas possam
aproveitar em pleno os fundos europeus disponíveis.
«Temos
a sensação de que a forma como estão a ser estruturadas as novas empresas
públicas que se responsabilizarão pela gestão das baixa vai conduzir a soluções
que não são financiáveis (sobretudo na actual situação da economia) e a
projectos que, na generalidade, não vão passar do papel», sublinha Falcão e
Cunha.
Urgência
no novo estatuto do IRAR
Por
seu turno, Paulo Pinheiro, presidente executivo da Indaqua, considera essencial
ao desenvolvimento do sector da água a publicação do regulamento tarifário e a
publicação do novo estatuto do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR).
Há vários anos que se discute o novo estatuto do IRAR, que ficou finalizado
antes mesmo da mudança de Governo. Actualmente nas mãos do Ministério das
Finanças, o futuro estatuto permitirá que a intervenção regulatória do IRAR,
que se passará a designar por Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e
Resíduos, chegue a mais de 400 entidades gestoras.
Para
além destas medidas, Paulo Pinheiro sublinha a necessidade de acções «de
carácter estratégico», como o modelo prático de cobertura do território com
atendimento às populações em condições realistas e sustentáveis», isto porque,
salienta, o modelo teórico já existe no Plano Estratégico de Abastecimento de
Água e Saneamento de Águas Residuais para o período 2007-2013 (PEAASAR II).
Direitos
iguais no acesso ao QREN
«Também
o acesso aos fundos do QREN 2007-2013 [Quadro de Referência Estratégico
Nacional] para investimento em infra-estruturas de abastecimento de água e de
saneamento tem de ser equitativo, independentemente do modelo de gestão» dos
projectos, continua Paulo Pinheiro. O essencial é que os projectos cumpram os
requisitos para aceder ao apoio. «Existirá esse pragmatismo e abertura em
2009?», questiona o presidente da Indaqua.
Recorde-se
que a conclusão dos sistemas em baixa é a grande prioridade do PEAASAR
2007-2013, captando 2200 milhões de euros de investimento, ao passo que os sistemas em alta
necessitam de 1600 milhões de euros. Está em curso a concretização do
modelo verticalizado de gestão com intervenção da Águas de Portugal. Os
sistemas multimunicipais deverão absorver os sistemas em baixa, prevendo-se que
as novas sociedades gestoras sejam criadas em 2009. Para os privados fica
reservada a gestão, operação e manutenção destes
sistemas, concessionando-os por 10
a 15 anos.
O ponto de partida
deste novo modelo é a fusão entre os sistemas já existentes. Além da geração de
economias de escala, através da integração de sistemas geograficamente
vizinhos, esta fusão permite economias de gama, com a junção dos sistemas de
águas e de saneamento de águas residuais existentes na mesma região e
mais-valias ambientais.
Por
último, «um mercado do ambiente livre e concorrencial, sem centralismos que
prejudiquem a economia», é o desejo de João Levy, ainda presidente da
Associação das Empresas para o Sector do Ambiente, para o ano que agora começa.
