Bruxelas lança consulta pública sobre energia com foco nos direitos dos consumidores

A Comissão Europeia deu início a uma consulta pública sobre o Pacote Energia para os Cidadãos, uma iniciativa que pretende colocar os consumidores no centro da transição energética, divulgou a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no LinkedIn.

A consulta está aberta até 11 de setembro de 2025 e permite que qualquer cidadão ou entidade interessada contribua com sugestões ou comentários. O objetivo é recolher propostas que ajudem a delinear medidas concretas para combater a pobreza energética, incentivar a criação de comunidades de energia e reforçar os direitos dos consumidores no mercado europeu da energia.

De acordo com a publicação da DGEG, a iniciativa da Comissão Europeia procura "proteger e capacitar os consumidores na transição energética", garantindo uma abordagem justa e inclusiva. Entre as prioridades estão também a promoção de soluções que facilitem a participação ativa dos cidadãos na produção e gestão da energia que consomem.

A Comissão sublinha que esta é uma oportunidade para integrar as realidades nacionais na definição de políticas energéticas à escala europeia.