Bruxelas lança plano para impulsionar produtos circulares e eficientes na UE

A Comissão Europeia adotou, a 16 de abril, o plano de trabalho 2025-2030 para o Regulamento da Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis e o Regulamento Rotulagem Energética.

O plano fornece uma lista de produtos aos quais deve ser dada prioridade para introduzir requisitos de conceção ecológica e etiquetagem energética nos próximos cinco anos. “Tal promoverá produtos sustentáveis, reparáveis, circulares e energeticamente eficientes em toda a Europa, em consonância com o Pacto Industrial Limpo e as Orientações para a Competitividade”, refere a Comissão Europeia em comunicado.

Os produtos prioritários para os requisitos de conceção ecológica e etiquetagem energética são o aço e o alumínio, os têxteis (com destaque para o vestuário), o mobiliário, os pneus e os colchões. Estes foram selecionados com base no seu potencial para concretizar a economia circular.

“Os requisitos harmonizados de sustentabilidade dos produtos a nível da UE reforçarão o mercado único, evitarão obstáculos ao comércio, melhorarão as condições de concorrência equitativas, reduzirão os encargos administrativos e reforçarão a competitividade global das empresas que oferecem produtos sustentáveis”, acrescenta a mesma nota.

Além disso, a Comissão introduzirá medidas horizontais relativas aos requisitos em matéria de reparabilidade de produtos como a eletrónica de consumo e os pequenos eletrodomésticos. Tal incluirá a introdução de uma pontuação de reparabilidade para os produtos com maior potencial e requisitos em matéria de reciclabilidade dos equipamentos elétricos e eletrónicos.

Quanto aos próximos passos, os requisitos de conceção ecológica e de etiquetagem energética serão estabelecidos por meio de atos delegados produto a produto ou para grupos de produtos semelhantes. “Tal basear-se-á em estudos preparatórios e avaliações de impacto exaustivos. Envolverá as partes interessadas ao longo de todo o processo, incluindo no recém-criado Fórum da Conceção Ecológica”, adianta Bruxelas.

No que diz respeito a alguns produtos relacionados com o consumo de energia, os trabalhos em curso ao abrigo da Diretiva Conceção Ecológica deverão prosseguir e os requisitos pertinentes serão adotados o mais tardar até 31 de dezembro de 2026.