Consulta ao plano para albufeiras de Ribeiradio e Ermida recebeu 154 participações, metade fora do âmbito do programa

De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a proposta do Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida (PEARE) recebeu 154 participações durante a discussão pública. Cerca de 50% dos contributos abordavam matérias fora do âmbito geográfico e material do programa, enquanto aproximadamente 42% diziam respeito a questões já previstas na proposta.

O relatório da consulta pública foi agora divulgado pela APA, que promoveu este processo entre 1 de abril e 14 de maio de 2024. O PEARE tem como objetivo garantir a proteção dos recursos hídricos e definir regras para os usos do plano de água e das zonas envolventes, assegurando o equilíbrio entre a conservação da natureza e as atividades humanas.

As sugestões que foram aceites, total ou parcialmente, serão integradas na versão final do programa e do respetivo regulamento de gestão. A APA destaca, entre as alterações, os ajustamentos nas regras para embarcações de recreio, nas áreas de lazer e nas infraestruturas de fruição da paisagem.

As alterações estão a ser incorporadas na proposta final, que será posteriormente submetida a aprovação e publicada. O relatório pode ser consultado no site da APA e no Portal Participa.