Estado investe 1,7 mil milhões de euros para combater a pobreza energética e apoiar famílias vulneráveis

O Governo vai lançar uma nova vaga de medidas no valor total de 1,7 mil milhões de euros para enfrentar a pobreza energética em Portugal, melhorar o conforto térmico das habitações e garantir que a transição energética chega a todos. A estratégia, anunciada esta sexta-feira em comunicado pelo Ministério do Ambiente e Energia, inclui um novo programa com início já em junho de 2025 e prepara o caminho para o futuro Fundo Social para o Clima, previsto para 2026.

O primeiro passo será dado com o lançamento do programa E_Lar – Bairros Sustentáveis, que terá um financiamento de 100 milhões de euros, resultante de uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a que se somam verbas do Fundo Ambiental. Esta iniciativa integra duas medidas: a substituição de eletrodomésticos e equipamentos a gás por versões elétricas mais eficientes, com prioridade para quem beneficia da tarifa social de energia; e intervenções integradas em bairros vulneráveis, com soluções ajustadas à realidade local.

De acordo com o comunicado do Ministério do Ambiente e Energia, o programa foi concebido para ser “simples, rápido e eficaz”, envolvendo fornecedores e empresas locais para garantir uma execução célere e próxima das comunidades.

A partir do verão de 2026, entra em vigor o Fundo Social para o Clima, com uma dotação de 1,6 mil milhões de euros. Este será, segundo o Governo, o principal instrumento para mitigar o impacto social da transição energética, permitindo uma resposta estruturada e de longo prazo.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinha que estas medidas demonstram o compromisso do Executivo com uma transição justa e inclusiva: “O combate à pobreza energética é, para este Governo, uma prioridade social, ambiental e de justiça climática”. A governante garante ainda que “não houve qualquer corte em programas de combate à pobreza energética”, destacando o reforço dos apoios com base numa “reprogramação responsável e tecnicamente fundamentada” do PRR.