Fundo Ambiental: 7,5 milhões de euros em apoios para prevenir incêndios em áreas de baldio
O Fundo Ambiental vai apoiar com 7,5 milhões de euros a gestão da carga combustível em áreas de baldio, medida que visa reforçar a resiliência dos territórios e prevenir incêndios rurais. De acordo com o site do Fundo Ambiental, o financiamento será atribuído através de uma transferência orçamental para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), responsável pela execução da medida.
A iniciativa foi aprovada por despacho conjunto do Ministério do Ambiente e da Energia e do Ministério da Agricultura e Pescas e integra-se no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) e no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). O objetivo é promover práticas sustentáveis, como a pastorícia extensiva tradicional com ruminantes e equídeos, que ajudam a reduzir a vegetação lenhosa e, consequentemente, o risco de incêndio.
O apoio será concedido a fundo perdido, no valor indicativo de 120 euros por hectare. Para beneficiar do incentivo, é exigida uma densidade mínima de 0,2 cabeças normais por hectare, podendo tratar-se de ovinos, caprinos, bovinos ou equídeos.
As candidaturas decorrem entre 20 de maio e 4 de junho, através do portal do IFAP. Segundo o Fundo Ambiental, o prazo poderá ser prolongado em casos excecionais.
