Fundo Ambiental inicia pagamentos do Programa Edifícios Mais Sustentáveis

O Fundo Ambiental efetuou, esta sexta-feira, os primeiros reembolsos do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023, com uma dotação de 30 milhões de euros. Paralelamente, os pagamentos aos beneficiários do Programa Vale Eficiência II também foram iniciados, informou o Ministério do Ambiente e Energia em comunicado.

Recorde-se que o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S) 2023, encerrado em outubro de 2023, deveria ter começado os pagamentos em janeiro de 2024.

No entanto, lembra o Governo na nota de imprensa, devido à falta de recursos humanos no Fundo Ambiental, cerca de 78 mil candidaturas estavam por analisar. Situação semelhante ocorreu com o Programa Vale Eficiência II, que visa combater a pobreza energética e possui uma dotação de 104 milhões de euros, com candidaturas iniciadas em novembro de 2023.

Os primeiros pagamentos resultam de um protocolo entre o Fundo Ambiental e quatro instituições de Ensino Superior nacionais, permitindo a avaliação das candidaturas que aguardavam decisão desde o ano passado. As universidades do Minho, Aveiro, Coimbra e a Nova de Lisboa participaram intensamente no processo de análise para garantir a avaliação dos projetos segundo elevados padrões técnicos e científicos.

O Ministério do Ambiente e Energia também implementou uma nova plataforma de análise de candidaturas e está a desenvolver uma nova metodologia de avaliação com a colaboração da Agência para a Energia (ADENE), visando simplificar e acelerar o processo, sem comprometer o rigor dos critérios.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destacou a importância deste avanço para a sustentabilidade e eficiência energética em Portugal, considerando que os pagamentos restabelecem a confiança dos portugueses no Estado e reiterando o objetivo de concluir uma nova portaria e criar uma nova estrutura de gestão para o Fundo Ambiental.