João Galamba deixa pasta do Ambiente e é o novo ministro das Infraestruturas

João Galamba, que desempenhou funções no como secretário de Estado do Ambiente e da Energia neste XXIII Governo Constitucional, é o novo ministro das infraestruturas.

“O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-ministro da criação do Ministério das Infraestruturas e do Ministério da Habitação, por divisão do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, e aceitou a proposta do primeiro-ministro de nomeação de João Saldanha de Azevedo Galamba, como Ministro das Infraestruturas, e de Marina Sola Gonçalves, como Ministra da Habitação”, lê-se na página oficial da Presidência da República.

Com esta opção, o líder do executivo separa as pastas das Infraestruturas e da Habitação, áreas que até agora foram acumuladas pelo ministro cessante Pedro Nuno Santos.

Tanto João Galamba, como Marina Gonçalves, são destacados socialistas considerados próximos de Pedro Nuno Santos.

João Galamba, natural de Lisboa, licenciado em Economia, tem doutoramento em Ciência Política na London School of Economics.

O ministro das Infraestruturas cessante, Pedro Nuno Santos, demitiu-se na sequência da indemnização de 500 mil euros paga à ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis quando era administradora da TAP.

Associação ZERO defende separação da secretaria de Estado do Ambiente e da Energia

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável defendeu esta segunda-feira, com a saída de João Galamba para ministro das Infraestruturas, a separação da secretaria de Estado do Ambiente e da Energia, para evitar o “excesso de matérias políticas, decisórias e poderes conflituantes”.

“A saída de João Galamba para ministro das Infraestruturas não deve ser uma oportunidade perdida para uma remodelação mais profunda do Ministério do Ambiente de forma a se proporcionar uma aceleração dos desafios da neutralidade climática e da sustentabilidade”, destacou esta associação em comunicado.

Para a ZERO, a remodelação governamental deve conduzir à separação da Secretaria de Estado do Ambiente e Energia, para evitar o “excesso de matérias políticas, decisórias e poderes conflituantes”.

“Os vários dossiers demonstram que foi uma junção que resultou numa incapacidade da atual equipa para dar resposta atempada a diversos dossiers de implementação urgente, principalmente na área do ambiente, incluindo temas como resíduos, qualidade do ar, ruído, avaliação de impacte ambiental, entre outros”, realçou a associação ambientalista.

Também na área da energia, desafios como a estratégia nacional de combate à pobreza energética, a aplicação de medidas de poupança energética, a seleção e acompanhamento adequados dos inúmeros projetos de renováveis e de desenvolvimento da produção de hidrogénio, mostram que é impossível uma resposta da parte do Ministério do Ambiente e Ação Climática neste quadro organizativo, acrescentou.

A ZERO alertou também que há “muitas matérias claramente conflituantes que requerem um equilíbrio entre duas secretarias de Estado como anteriormente, nomeadamente no que respeita à concertação de aspetos de impacte ambiental com a construção de novas infraestruturas de produção de eletricidade renovável”.

Esta associação lembrou que criticou, em 2022, a decisão aquando da formação do governo de unir as secretarias de Estado do Ambiente e da Energia numa única e que manifestou como desejo para 2023 que a “separação viesse a ter lugar brevemente”.