Lançado Guia de Licenciamento de Projetos Renováveis Onshore

O Guia de Licenciamento de Projetos Renováveis Onshore, da APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis, da APA - Agência Portuguesa do Ambiente e DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia foi apresentado na passada sexta-feira (15 de setembro) e está disponível a partir desta segunda-feira (18 de setembro) online,

O guia de licenciamento, concebido com a participação destas três entidades, vem tentar melhorar o processo de licenciamento para todos: tanto para os promotores de projetos, como para as entidades licenciadoras, clarificando o processo e as suas exigências, dando assim um contributo para acelerar a transição energética.

O guia, elaborado com o apoio da consultora BioInsight, torna visíveis as principais etapas do processo de licenciamento de projetos renováveis, de forma a tornar os processos que compõem o processo facilmente identificáveis e como tal, simplificar o mesmo.

"A complexidade e os timings do processo de licenciamento de projetos renováveis são desafios determinantes para os quais o setor pede, há vários anos, uma intervenção célere e eficaz, de forma a desbloquear o investimento privado previsto de cerca de 60 mil milhões de euros em renováveis até 2030", escreve a APREN em comunicado. 

O documento foi apresentado em Lisboa pela mão de Susana Serôdio (Coordenadora de Políticas Públicas e Inteligência de Mercado da APREN), com comentários de Maria do Carmo Figueira (Diretora de Avaliação Ambiental da APA) e Filipe Pinto (Diretor de Serviços de Energia Elétrica da DGEG).

Após a apresentação, foram partilhadas duas visões práticas da sua aplicabilidade. Esta tarefa coube a Ana Guerreiro (Head of Environment da Generg, part of TotalEnergies) e a Timóteo Monteiro (Responsável do Departamento Fundiário e Ambiental da EDP Renováveis – Portugal).

O projeto de elaboração do guia de licenciamento teve início em março de 2022, com a constituição de uma comissão técnica de acompanhamento que integrou elementos da APREN, APA e DGEG. O guia será dedicado, nesta primeira fase, a projetos renováveis onshore de energia eólica e solar, mas a ambição é que possa ser alargado a outras tipologias.