Manifesto pede COP para o oceano em 2026 e lei internacional para reduzir plástico

A realização de uma COP sobre os oceanos até ao fim de 2026 e a criação dum instrumento vinculativo sobre a poluição pelo plástico em agosto deste ano são algumas metas definidas num manifesto hoje apresentado em Paris.

Lançado no evento SOS Oceano em Paris, como preparação para a terceira conferência dos oceanos das Nações Unidas (UNOC3), que se realiza em Nice em junho, o manifesto, citado pela Lusa, dirige-se a todos os que "vão decidir e agir pelo oceano" e pede que se atue: "Temos de agir. Temos de agir pelo oceano. Temos de agir com o oceano. Temos de agir no oceano".

A 70 dias da conferência de Nice, no documento recorda-se que o oceano, que cobre quase três quartos do planeta, está "em turbulência" e apela a "mudar de rumo imediatamente", apresentando para isso cinco compromissos: o desenvolvimento de uma estrutura ambiciosa e robusta para a governação internacional do oceano, o combate à poluição, a implementação de Áreas Marinhas Protegidas, a criação de uma economia azul sustentável e a promoção de ciência, investigação e conhecimento sobre o oceano.

Segundo o manifesto, esses cinco compromissos devem culminar em 13 de junho de 2025, último dia da UNOC3, na criação de uma "Aliança do Futuro Azul", reunindo todos os Estados que desejem ser "guardiões e campeões dessa nova agenda para o Oceano".

Entre as várias medidas, o manifesto pede que os países representados na Autoridade dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês) aprovem uma moratória para a mineração em mar profundo de pelo menos 10 a 15 anos, ou até que haja conhecimento suficiente para tomar decisões informadas.

Pede também a criação de um instrumento ambicioso e legalmente vinculativo para a poluição pelos plásticos, focado na redução da sua produção, que deverá ser aprovado no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Ambiente na sessão de 5 de agosto deste ano em Genebra, na Suíça.