Mercado Voluntário de Carbono: Governo incentiva projetos
O Governo aprovou regulamentação específica para o funcionamento do Mercado Voluntário de Carbono (MVC) em Portugal, tal como o Portal Água&Ambiente avançou na semana passada.
A juntar às portarias publicadas, o Executivo lançou um portal informativo dedicado ao tema e a abertura de um aviso para manifestação de interesse sobre projetos e de investimentos.
O MVC irá incentivar a concretização de projetos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) ou de sequestro de carbono, com vista a promover uma maior resiliência do território nacional.
Indivíduos, instituições públicas, organizações privadas ou empresas que pretendam compensar emissões de GEE de uma determinada atividade, serviço ou evento, podem investir em projetos de mitigação em território nacional, dando um contributo para que o País possa atingir a neutralidade climática.
De forma a facilitar a participação neste mercado foi criado um portal informativo dedicado ao assunto em www.mvcarbono.pt. Este novo portal disponibiliza informação sobre o funcionamento do mercado, sobre os requisitos para participação dos agentes de mercado e sobre as metodologias de carbono, centralizando e divulgando todos os desenvolvimentos e informação a respeito do mesmo.
O Governo lançou ainda um concurso para incentivar a submissão de manifestações de interesse pela parte de promotores de projetos e outros agentes, através de formulário disponível no portal, por forma a conhecer possíveis projetos e, dessa forma, priorizar e direcionar os esforços de desenvolvimento de metodologias de carbono.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera a “criação do MVC em Portugal um marco fundamental na estratégia de ação climática”.
“Estamos a facilitar a participação de todos os agentes interessados, desde empresas a instituições públicas e privadas, para que possam investir em projetos de mitigação, que contribuirão significativamente para a redução de emissões e o sequestro de carbono”, sinaliza Maria da Graça Carvalho.
