Número de certificados de destruição de veículos desce em 2024

A emissão de Certificados de Destruição (CD) de Veículos em Fim de Vida (VFV) registou uma quebra acentuada em 2024, segundo o relatório atualizado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que analisa a evolução destes documentos desde 2005.

Entre 2005 e 2024, o número de certificados oscilou entre 70 mil e 110 mil por ano, com picos em 2010, 2019 e 2021. Contudo, a partir de 2022 observa-se uma tendência de decréscimo, agravada nos dois últimos anos, tendo baixado de 109 505, em 2022, para 81 901, em 2024. Esta queda abrange todas as categorias de veículos, com destaque para os ligeiros de passageiros, que continuam a representar a maioria dos CD emitidos, e para os ligeiros de mercadorias, cuja redução também foi significativa. “A diminuição generalizada da emissão de CD (…) reforça a importância de manter uma vigilância ativa sobre o sistema de gestão de VFV”, sublinha o documento da APA.

Apesar do recuo no número de certificados, Portugal tem conseguido cumprir as metas europeias para a reutilização, reciclagem e valorização de veículos em fim de vida, definidas na Diretiva n.º 2000/53/CE. Em 2024, o país alcançou uma taxa de 91% na reutilização e reciclagem – o valor mais elevado até à data – e manteve valores acima dos 90% na reutilização e valorização, apesar de já não ultrapassar os 95% desde 2020.

O relatório também destaca que, desde 2023, todos os operadores de desmantelamento de veículos estão integrados na rede Valorcar, o que contribui para a uniformização do sistema. Por outro lado, a APA salienta a importância da qualificação dos operadores e do cumprimento dos requisitos legais como condição para manter o acesso à plataforma nacional de emissão de certificados.

A APA alerta ainda para a necessidade de intensificar a fiscalização e reforçar a formação técnica, de forma a assegurar que todos os veículos em fim de vida sejam encaminhados para tratamento adequado, garantindo assim a sustentabilidade do setor e o cumprimento dos objetivos ambientais.