Poluição do ar e ruído excessivo continuam a ser uma ameaça para a saúde da UE

A poluição urbana continua a ser uma grave ameaça ambiental para a saúde na União Europeia (UE), alerta um relatório publicado pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE).

Segundo o documento, “há melhorias, mas as cidades europeias são demasiado ruidosas e o seu ar continua demasiado poluído”. O TCE afirma que a situação é mesmo preocupante, “porque a UE e os países que a formam terão de se esforçar muito para cumprir as regras mais exigentes a aplicar nos próximos anos”

De acordo com o relatório, três quartos dos habitantes da UE vivem em zonas urbanas e estão mais expostos à poluição do ar e ao excesso de ruído. O TCE recorda dados da Agência Europeia do Ambiente que indicam que a poluição do ar mata pelo menos 250 000 pessoas por ano na Europa.

Também a exposição prolongada a ruído excessivo pode prejudicar a saúde e causar, por exemplo, perturbações do sono, ansiedade, deficiências intelectuais ou problemas de saúde mental, levando a 48 000 novos casos de doença cardíaca e 12 000 mortes prematuras por ano na Europa.

Bruxelas criou regras para proteger os 450 milhões de habitantes da União contra a poluição do ar e o ruído excessivo. No comunicado, o TCE recorda que a Comissão Europeia afirma também que canalizou 46,4 mil milhões de euros, entre 2014 e 2020, e outros 185,5 mil milhões de euros, entre 2021 e 2027, para financiar medidas que pretendem "limpar" o ar.

Neste sentido, o TCE reconhece que, em geral, “a qualidade do ar melhorou na UE“. Contudo, frisa que a poluição do ar (em especial a concentração de dióxido de azoto - NO2 - provocada pelos carros e camiões) continua a ser um problema grave. “Em 2022, dez países da UE ainda ultrapassavam o atual limite europeu de NO2. As normas da qualidade do ar na União vão em breve tornar‑se mais exigentes. As cidades europeias terão de se esforçar mais para as cumprir e, assim, aproximarem‑se dos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, lembra o tribunal.

O ruído excessivo é a outra face da poluição das cidades, “que é muitas vezes ignorada”. O TCE conclui que “é praticamente impossível avaliar a redução deste tipo de poluição na UE. As informações registadas pela maioria dos países sobre o ruído têm falhas e atrasos, impedindo que se perceba em que sentido se avança”.

Por fim, o TCE conclui ainda que os processos que a Comissão Europeia inicia quando há infrações demoram muito tempo e nem sempre levam as cidades a cumprir as regras da UE.