Receitas de impostos ambientais na UE sobem ligeiramente em 2023, mas peso no PIB continua a cair
As receitas provenientes de impostos ambientais na União Europeia (UE) totalizaram 341,5 mil milhões de euros em 2023, registando um aumento de 2,1% face ao ano anterior. Os dados foram divulgados esta terça-feira pelo Eurostat.
Apesar da subida de 6,9 mil milhões de euros, o peso destes impostos no produto interno bruto (PIB) da UE continua a descer. Segundo o Eurostat, a proporção caiu de 2,4% em 2010 para 2,0% em 2023. Também a fatia dos impostos ambientais no total das receitas públicas com impostos e contribuições sociais encolheu no mesmo período, passando de 6,3% para 5,1%.
As empresas foram responsáveis pela maior parte da receita obtida com este tipo de impostos, representando 49,4% do total em 2023. Entre estas, destacam-se os setores da indústria transformadora, construção, extração mineira e fornecimento de energia, com 23,6%, bem como os serviços, com 25,8%.
A nível nacional, os países onde as empresas tiveram um maior peso nas receitas de impostos ambientais foram a Chéquia (81,2%), a Estónia (80,3%) e a Roménia (79,1%). Pelo contrário, os contributos mais baixos registaram-se na Áustria (33,6%), no Luxemburgo (34,9%) e na Irlanda (38,0%).
Já os agregados familiares representaram 48,3% do total arrecadado com impostos ambientais. Em metade dos países da UE, esta contribuição superou os 40%, variando entre os 41,5% na Hungria e os 60,3% na Irlanda.
Em Portugal, os agregados familiares têm a maior representatividade no total arrecadado com impostos ambientais (quase 50%), seguido dos serviços, indústria, não residentes e agricultura.
Por fim, o Eurostat destaca que, em poucos países, os não residentes tiveram um peso significativo nestas receitas, com o Luxemburgo a liderar com 48,7%, seguido por Malta (17,4%) e Áustria (14,1%).
