Resíduos: Governo vai aumentar capacidade dos aterros
Muito em breve, só a assinatura do Jornal Água&Ambiente Online garantirá leitura deste artigo/conteúdo.
Não perca a melhor informação sobre Energia, Resíduos e Água. Assine aqui.
Apoie a informação plural e independente.
A ministra do Ambiente e Energia, ouvida hoje em audição regimental na Assembleia da República, que o Água&Ambiente Online acompanhou, abordou várias áreas da governação, com destaque para os resíduos, água e energia. Em matéria de resíduos, Maria da Graça Carvalho sublinhou que o plano de ação para o setor será apresentado nos próximos dias, com uma política para os aterros “assente no aumento da capacidade dos aterros existentes”, e em alguns casos, “através de reengenharia e partilha de infraestruturas entre sistemas”.
A área da reutilização será trabalhada através do Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2030), segundo a ministra, que recordou que “há 59% de deposição de resíduos em aterro” e que “é preciso baixar esse valor para 10%”.
“Esta é uma matéria que nos preocupa muito, os aterros estão com pouca capacidade e é essencial minimizar o envio de resíduos para este destino final”, afirmou, acrescentando que será acautelado o aumento da valorização energética, tendo sido analisada a capacidade atual das duas centrais existentes (a da LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto e da Valorsul, em Lisboa).
Maria da Graça Carvalho destacou que será dada prioridade à valorização de resíduos, nomeadamente para produção de biometano, mas também na compostagem, e haverá uma aposta na “melhoria do esforço da produção de combustíveis derivados de resíduos (CDR)”.
Em marcha está também uma grande campanha nacional de sensibilização na prevenção da produção de resíduos, com destaque para as escolas.
Pobreza energética: aumento dos apoios na ‘Botija Solidária’
No início da sua intervenção, Maria da Graça Carvalho alertou para o “calendário apertado” de várias ações de investimento no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência. “Temos menos de dois anos para o executar plenamente. E que irá permitir concretizar uma das fortes apostas do Governo para este ano, que é o combate à pobreza energética”, disse a ministra.
Uma das prioridades do Executivo é, pois, a pobreza energética. Neste sentido, a ministra realçou que “o Governo está atento à subida do preço do gás e a tomar medidas que permitam mitigar os impactos, tendo em especial atenção as comunidades mais vulneráveis e em risco de pobreza energética”.
Deu o exemplo do programa ‘Botija Solidária’, que está em vigor, e onde foi reforçada a dotação em 2,5 milhões euros para 2025, com aumento nos apoios, “subindo de 10 para 15 euros o valor pago aos beneficiários na compra das botijas de gás”, adiantou.
No combate à pobreza energética e no campo da descarbonização, Maria da Graça Carvalho salientou que “é preciso acelerar a eletrificação”. Para tal, vincou, o Governo está a trabalhar na criação do programa ‘E-Lar’ (que apoia as famílias na substituição de equipamentos a gás por eletricidade) e do programa ‘Bairros Mais Sustentáveis’ (com incidência no edificado de bairros sustentáveis).
Em marcha está também um novo Plano Social em Matéria de Clima que permitirá investimentos reforçados no combate à pobreza energética e na mobilidade sustentável.
A ministra anunciou ainda que, na área da mobilidade individual sustentável, irão abrir, na próxima semana, as candidaturas aos apoios para a compra de carros elétricos, com uma dotação de 13,5 milhões de euros.
‘Água que Une’ concluída, financiamento reforçado no Algarve
Na água, a ministra do Ambiente e Energia disse que a estratégia ‘Água que Une’ está concluída e será apresentada em breve, prevendo orientações e investimentos para termos segurança e sustentabilidade no uso da água em Portugal.
“Um programa para todo o território continental, contemplando ações para reduzir perdas de água, utilizar águas residuais tratadas, reforçar a capacidade de armazenamento e digitalizar este setor, prevendo-se ainda novas origens de água”, acrescentou.
Foi ainda garantido que, no âmbito desta estratégia, será reforçado o financiamento à redução de perdas de água com destaque para a região do Algarve, que tem “vindo a evoluir favoravelmente, registando-se mais 99,3 hm3 face ao período homólogo de 2024”.
No Alentejo, no âmbito do trabalho desenvolvido na estratégia ‘Água que Une’, “será dada especial atenção às bacias do Sado e do Mira”.
