Setúbal exige encerramento de empresa por descargas ilegais de resíduos

A Câmara Municipal de Setúbal anunciou que foi apresentado um pedido conjunto ao Ministério Público para que intervenha preventivamente no encerramento de uma empresa responsável por descargas ilegais de resíduos em Poçoilos. A decisão foi tomada numa reunião com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

A ação surge após uma concentração de protesto que juntou mais de 100 pessoas no dia 17, à porta da empresa em causa. A iniciativa foi promovida pela autarquia setubalense em articulação com as juntas de freguesia de São Sebastião e de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra. No local, foi deixado um aviso claro: se o Ministério Público não agir no prazo de 48 horas, serão convocadas novas formas de protesto.

“Ganhámos esta fase”, afirmou o presidente da Câmara, André Martins, acrescentando que “as entidades hão-de tomar as suas decisões” com base nas análises já realizadas aos efluentes. O autarca frisou ainda que estão em causa o ambiente e a saúde pública, e considerou que o esforço da população e do poder local tem sido decisivo para pressionar as autoridades.

Luís Custódio, presidente da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, defendeu que é preciso “lutar para se evitarem males maiores”, enquanto Luís Matos, da Junta de São Sebastião, destacou a gravidade do problema, sublinhando que “somos nós todos, os nossos filhos e os nossos netos que estamos em causa”.

A concentração foi decidida após uma moção aprovada no dia 9 de junho, numa reunião com moradores, onde foi manifestado “vivo repúdio” pelas descargas e criticada a demora das entidades públicas em agir. Os subscritores exigiram o encerramento imediato da atividade e alertaram para os impactos ambientais e na saúde das populações vizinhas.