UE prolonga regras de armazenamento de gás até 2027 para travar preços elevados

O Parlamento Europeu e a Presidência polaca do Conselho da União Europeia chegaram a um acordo informal para prolongar até 31 de dezembro de 2027 as regras de armazenamento de gás criadas em 2022, inicialmente com fim previsto para 2025. A medida visa garantir a segurança do abastecimento no inverno e reduzir os custos.

A proposta legislativa, segundo o Parlamento Europeu, procura travar a especulação no mercado do gás, permitindo que os Estados-Membros atinjam a meta obrigatória de 90% de armazenamento em qualquer momento entre 1 de outubro e 1 de dezembro. Esta flexibilização tem em conta o início dos períodos de retirada de gás em cada país e evita a obrigação de manter o nível de 90% até dezembro.

Em situações de "mercado difíceis", os países poderão ainda ficar até 10 pontos percentuais abaixo da meta. Esta margem poderá ser alargada pela Comissão Europeia, se as condições adversas persistirem.

O novo acordo prevê também maior transparência relativamente à origem do gás armazenado. As autoridades nacionais terão de reportar a percentagem de gás proveniente da Rússia, conforme sugerido pela Comissão Europeia, numa tentativa de reduzir gradualmente a dependência energética de fornecedores considerados pouco fiáveis.

O texto acordado será votado na comissão de Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, na próxima sexta-feira.