ZERO leva à Comissão Europeia má qualidade do ar em Lisboa
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ZERO leva à Comissão Europeia má qualidade do ar em Lisboa

A ZERO vai denunciar à Comissão Europeia a má qualidade do ar em Lisboa, em particular na Avenida da Liberdade, devido à presença de dióxido de azoto acima do permitido pela legislação, anunciou a associação em comunicado.

Na nota, a ZERO explica que analisou os dados provisórios de qualidade do ar de 2024 de algumas das estações de monitorização geridas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) para aferir a concentração média anual de partículas finas inaláveis (PM10) e de dióxido de azoto (NO2) na Avenida da Liberdade, Entrecampos e Olivais. 

"Mais uma vez, a Avenida da Liberdade sobressai negativamente, apresentando o dobro da concentração futuramente permitida para o dióxido de azoto (43 µg/m3), e ultrapassando o máximo previsto para partículas finas PM10 (permitido pela legislação nacional/europeia)", refere a associação.

Nesse sentido, a ZERO indica que vai "denunciar novamente o incumprimento desta situação à Comissão Europeia, o que já faz recorrentemente desde 2010 (não o fez em 2020 e 2021 devido à pandemia).

"Estes incumprimentos múltiplos, bem como a falta de ação e a ausência de medidas adequadas para resolver o problema, levaram Portugal a ser acusado e condenado por Incumprimento de Estado relativo à qualidade do ar ambiente por parte do Tribunal Europeu de Justiça (processo C-220/22) em junho de 2024, numa situação que envolve também ultrapassagens em estacões de monitorização de Porto e Braga", adianta. 

 A ZERO sublinha que os poluentes avaliados para 2024 são "ainda mais preocupantes" quando comparados com os últimos três anos e alerta para o facto de que, "quando a nova diretiva europeia para a qualidade do ar entrar em vigor em 2030, várias estações estarão em incumprimento". 

Como medidas a adotar, a associação ambientalista defende a redução substancial do tráfego de automóveis privados e o incentivo à eletrificação das frotas de transportes públicos, táxis, TVDE e logística urbana.

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