09H30 - SESSÃO DE ABERTURA
Portugal quer alcançar a neutralidade carbónica em 2050. Os gases renováveis, com baixo teor de carbono, têm um papel crucial e crescente na descarbonização da economia e da nossa sociedade.
São eles que vão permitir, num processo lento, mas consistente, descarbonizar o gás natural que é hoje incontornável para o normal funcionamento das nossas sociedades pela garantia de fornecimento e resiliência.
Os gases renováveis são, por si só, um importante recurso energético com enorme aplicabilidade na indústria e na mobilidade, seja numa lógica de autoconsumo seja para injeção na rede.
PAINEL I - O ENQUADRAMENTO EUROPEU DOS GASES DE ORIGEM RENOVÁVEL
Com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concebido pela União Europeia como resposta à necessidade de recuperação económica dos países da UE, a aposta nos gases renováveis saiu reforçada.
O pacote financeiro destinado a apoiar os Estados-Membros na superação dos efeitos socioeconómicos da pandemia apontou para a promoção de políticas eficazes de recuperação e promoção da resiliência das economias nacionais numa lógica de sustentabilidade.
A necessidade de robustecer a autossuficiência energética da Europa, com a invasão da Ucrânia pela Rússia, reforçou ainda mais a aposta nos gases renováveis.
Pontos-chave
- Os objetivos da União Europeia para os gases renováveis
- As metas europeias para os gases renováveis
- Os programas europeus de apoio à produção de gases renováveis
- A utilização dos gases de origem renovável na Mobilidade
Maria da Graça Carvalho – Membro do Parlamento Europeu no grupo do Partido Popular Europeu (PPE)
PAINEL II - OS PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE HIDROGÉNIO E BIOMETANO
Para apoiar a aposta nos gases renováveis, o Governo criou o Sistema de Incentivos de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e outros Gases Renováveis.
Em março, através do Fundo Ambiental, o Governo lançou a 2ª fase de candidaturas para apoio à produção de gases renováveis. Para já, estão disponíveis 83 milhões de euros, que podem vir a ser reforçados. O financiamento por beneficiário e por operação terá uma dotação máxima de 15 milhões de euros e as candidaturas terminam a 31 de julho de 2023.
Vamos analisar todos os projetos que até hoje já se candidataram aos apoios públicos (POSEUR e PRR) para a produção de hidrogénio, biometano e outros gases renováveis.
Pontos-chave
- O percurso de cada um dos projetos: proponentes e ponto de situação
- Características dos projetos
- Finalidade dos projetos
- Análise crítica global aos projetos
Francisco Gírio – Coordenador da Unidade de Bioenergia do LNEG
PAINEL III - FINANCIAMENTO DE PROJETOS: DESAFIOS E DIFICULDADES
A concretização dos projetos não depende apenas de apoios públicos, há que contar igualmente com o financiamento bancário de que a maioria dos projetos carece. E, aqui, assumem particular importância as garantias que os promotores estão em condições de apresentar às entidades financiadoras. A melhor garantia de todas é aquela que pode assegurar que o hidrogénio produzido tem mercado e escoamento comercial. E essa garantia só será dada quando se realizarem os primeiros leilões de hidrogénio onde serão transacionadas quantidades de hidrogénio verde.
A dimensão do atual mercado de gás natural e de hidrogénio cinzento indica um elevado potencial de procura de hidrogénio renovável. Os leilões são um instrumento essencial de mercado: mecanismo de compra e mecanismo para a definição do preço de venda.
Ponto-chave
- A “bancabilidade” dos projetos de gases renováveis, os leilões de hidrogénio e a sua planificação temporal
- Como contornam os promotores o desafio do financiamento?
Sofia Tenreiro – Partner Consulting, Deloitte
Nuno Delgado Pinto – Head of Biomethane ReGa Energy
Jorge Matos – Head Renewable Methanol Capwatt
PAINEL IV - A OPERACIONALIDADE DA INJEÇÃO DE H2 NAS REDES DE GÁS NATURAL
O mercado precisa de saber como se fará a chamada descarbonização dos consumos de gás natural, que não é mais do que conhecer em que condições se vai dar a mistura dos gases renováveis nas redes de gás natural. Uma questão fundamental que se tem vindo a arrastar sem a clarificação necessária para os promotores dos projetos.
Trata-se de definir regras e prioridades na injeção de hidrogénio quando o valor do teor máximo de H2 na mistura com o gás natural já tenha sido atingido a montante do ponto de entrega. Nesta situação, é necessário saber quais os produtores que podem injetar primeiro.
Até ao momento, as respostas estão longe de sossegar os promotores. A REN entenderá que a resposta à questão é uma decisão política. Por outro lado, a Secretaria de Estado da Energia e a DGEG entenderão que se trata de uma questão meramente técnica a ser respondida pelas entidades concessionárias (REN e distribuidoras), respeitando os limites máximos estabelecidos no enquadramento legislativo já em vigor.
Pontos-chave
- Que questões legais e técnicas têm de ser esclarecidas para assegurar a injecção de H2 nas redes de gás natural?
- Como se fará a articulação com a legislação comunitária em vigor face à quase total omissão do H2 na atual legislação europeia?
- Percentagem de blending de H2 admissível e viável nas redes e escala da regulação (nacional ou europeia)
- Certificados de origem do H2
Orador Floene, a designar
PAINEL V - A INTEROPERABILIDADE PT/ESP DO SISTEMA NACIONAL DE GÁS E A FUTURA REDE DE HIDROGÉNIO
A Comissão Europeia já determinou que entre os Estados Membros deverá ser facultado o trânsito transfronteiriço de gás natural com mistura de hidrogénio até 5% em volume.
Tal como as interligações, que facilitam a adequação entre oferta e procura e, por isso, são fundamentais para a transição energética na União Europeia, importa assegurar a interoperabilidade das redes e dos equipamentos.
Pontos-chave
- Depois do acordo entre Portugal, Espanha e França para o corredor de energia verde, importa perceber em que ponto se encontram as negociações entre Portugal e Espanha em matéria de acordo de interoperabilidade?
- Qual o desenho da primeira rede de transporte de hidrogénio no território português? Será apenas o novo troço a ser construído entre Celorico e Zamora? Integrará, logo de início, o troço existente de Monforte a Celorico?
Pedro Furtado – Diretor de Regulação e Estatística da REN
PAINEL VI - O CONSUMO DE H2 NACIONAL. A REALIDADE FACE À PREVISÃO E METAS JÁ DEFINIDAS
A Estratégia Nacional para o hidrogénio (EN-H2) tem como objetivo principal introduzir um elemento de incentivo e estabilidade para o setor energético, promovendo a introdução gradual do hidrogénio enquanto pilar sustentável e integrado numa estratégia mais abrangente de transição para uma economia descarbonizada, enquanto oportunidade estratégica para o país. Para o efeito, esta Estratégia enquadra o papel atual e futuro do hidrogénio no sistema energético e propõe um conjunto de medidas e metas de incorporação para o hidrogénio nos vários setores da economia.
As metas previstas e definidas para a evolução da produção/consumo nacional de H2, relativamente ao consumo final de energia nacional são de 0,5 % a 1 % para o ano de 2025 e de 1,5 % a 2 % para o ano de 2030.
Ponto-chave
- Face à realidade objetiva dos atrasos no desenvolvimento dos projetos irá Portugal conseguir cumprir com as metas avançadas?
Gabriel Sousa – CEO da Floene
Paulo Partidário - Investigador e Presidente do Conselho Científico da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Rogério da Ponte – CEO da Frequent Summer
PAINEL VII - VANTAGENS DO BIOMETANO
Uma das vias determinantes para alcançar a neutralidade carbónica até 2050 passa pela incorporação crescente de gases renováveis no Sistema Nacional de Gás. A Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2) estabelece que, até 2030, haverá 10 % a 15 % de injeção de hidrogénio verde nas infraestruturas que atualmente transportam gás natural.
Acresce que a atualidade veio demonstrar a necessidade do desenvolvimento do setor do biogás e biometano para garantir a segurança de abastecimento europeia. O biometano constitui uma alternativa sustentável ao gás natural e assume um papel central no plano da União Europeia para reduzir a dependência do gás e petróleo russos (REPowerEU).
Pontos-chave:
- As várias vertentes do biogás: aterro, estações de tratamento de águas residuais, projetos agroindustriais, indústrias alimentares produtoras de biorresíduos; e a gaseificação da biomassa
Orador a designar
- As vantagens competitivas do biometano na valorização dos resíduos
- As vantagens da injeção de biometano na rede pública de gás
Orador VEOLIA, a designar
Orador Smartenergy, a designar
PAINEL VIII - O BIOMETANO E A SUA APLICABILIDADE NA MOBILIDADE E A OPÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Os progressos verificados na utilização de biometano indicam que este gás poderá ser a solução mais à mão para garantir a descarbonização dos transportes pesados. É um combustível neutro em emissões, 100% renovável, e uma forma muito eficiente de valorizar os resíduos. Os resíduos quando transformados em gás têm uma eficiência muito maior do que quando transformados em energia elétrica.
No entanto, até hoje, os municípios têm utilizado o biogás de aterro e de estações de tratamento de águas residuais para produção de eletricidade que injetam na rede. Esta tem sido a opção dos municípios relativamente à monetização do biogás de aterro e de biogás das estações de tratamento de águas residuais, secundarizando a opção de garantir receita com a sua a venda à Mobilidade e/ou através de injeção da rede pública de gás natural através dos anunciados leilões.
Pontos-chave
- Porque é que o biometano representa uma oportunidade para a Mobilidade, nomeadamente para frotas de camiões e autocarros a gás natural?
Orador Dourogás, a designar
- Que desafios e obstáculos identificam os municípios na utilização do biometano na Mobilidade?
Salvador Malheiro - Presidente da Câmara Municipal de Ovar
Pode ainda consultar: Programa Conferência Gases Renováveis
NOTA: O programa publicado poderá sofrer alterações.
