José Eduardo Martins: «Alteraria a ordem das prioridades da presidência portuguesa»

«Para que Portugal pudesse mudar a agenda dentro da própria agenda da União Europeia (UE), alteraria a ordem das prioridades definidas para a presidência portuguesa da UE», defende José Eduardo Martins, antigo secretário de Estado do Ambiente.

«As alterações climáticas não podiam deixar de ser uma prioridade. Mas nesta matéria, tal como noutras, Portugal não parte como um bom aluno», afirma o ex-governante. De acordo com os dados divulgados recentemente pela Agência Europeia de Ambiente (EEA, da sigla em inglês), as emissões dos países da UE caíram 11 por cento face ao ano de referência (1990 para a maioria dos países). No total em 2005, foram emitidas 5 177 milhões de toneladas de CO2, menos 641 milhões de toneladas do que no ano de referência. De 2004 para 2005, as emissões de GEE baixaram 0,7 por cento em média nos 27 Estados-membros (UE-27), enquanto em Portugal aumentaram um por cento (mais 0,9 toneladas do que em 2004).

Portugal emitiu 85,5 milhões de toneladas, mais 24 milhões do que no ano base (1990), ou seja, as emissões registaram um aumento de mais de 40 por cento. O desvio ao limite de crescimento das emissões nacionais de 27 por cento estabelecido pela Comissão Europeia, face a 1990, foi já ultrapassado em mais de 13 pontos percentuais.

«A protecção da biodiversidade deve vir logo no topo das prioridades. A conservação da natureza tem sido o parente pobre da política nacional. Apesar de na Península Ibérica se concentrar cerca de 2/3 dos valores naturais da UE, Portugal não tem esgrimido da melhor forma os seus argumentos para financiar a biodiversidade», argumenta.

Quanto aos recursos hídricos, José Eduardo Martins declara que «há muito tempo que não é tomada uma medida activa nesta matéria a não ser o PEAASAR II [Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais]». Em suma, refere, «trata-se de um sector em que nos últimos três anos não houve nenhum avanço».