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Portugal só explora 16 por cento do potencial marinho

Hoje os negócios ligados ao mar são incipientes e representam apenas 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, empregando directamente cerca de 75 mil pessoas. Mas o potencial do mar, cujo Dia Nacional é celebrado em 16 de Novembro, é enorme, podendo representar cerca de 10 a 12 por cento do PIB português em 2025, ou seja, de 15 a 18,6 mil milhões de euros por ano. Para chegar a este estado, o País tem de «virar» em direcção ao mar e aproveitar toda uma série de novos negócios.

«O Hypercluster do Mar – Um domínio de potencial estratégico para o desenvolvimento da economia portuguesa» é o documento que faltava para alavancar o mercado dos negócios ligados ao mar. Elaborado por Ernâni Lopes, a pedido da Associação Comercial de Lisboa, o estudo, que foi apresentado em Junho, identifica um conjunto de actividades organizadas em 12 clusters.

Neste documento, o segmento da energia, minerais e biotecnologia é um dos mais promissores, com uma atractividade acima da média, sendo mesmo considerado um dos eixos geradores primários de riqueza. Estes são a Náutica de Recreio e Turismo Náutico; os Portos, Logística e Transportes Marítimos; e as Pescas, Aquicultura e Indústria de Pescado. Ainda assim, é salvaguardado que tal se deverá verificar num horizonte de tempo mais alargado e no caso de os trabalhos de investigação e pesquisa actualmente em curso se concretizarem.

Variedade de negócios

A prospecção do mar português, em termos de recursos petrolíferos, é ainda insuficiente, mas os indícios existentes não descartam a possibilidade de haver jazidas economicamente exploráveis na zona económica exclusiva (ZEE) do Continente. O aproveitamento das energias renováveis no mar requer ainda desenvolvimentos de vulto. No entanto, é identificado que a energia de base eólica dificilmente «terá êxito nas nossas costas, porque, para além do elevado custo intrínseco, existem as difíceis condições ambientais – ondulação e gradiente dos fundos – que tornariam muito problemática a manutenção dos parques eólicos offshore». Já a energia das ondas dos mares tem um valor elevadíssimo, face às características da agitação marítima.

No curto prazo poderá ser interessante arrancar com a extracção de areias e cascalhos em escala industrial, dos fundos de águas baixas, destinados ao carregamento da linha de costa em zonas particularmente desgastadas, ao enchimento de praias como forma de protecção das falésias e de alargamento das zonas de lazer e, ainda, para a construção civil», adianta o documento. Por outro lado, a avaliação do potencial de fosfatos e de sais de manganês para extracção ainda terá de ser feita.

A diversidade de produtos de biotecnologia existentes nos fundos dos mares nacionais, bem como o conhecimento avançado obtido por universidades e centros de investigação, recomendam o estabelecimento de actividades industriais para processamento desses produtos. «Um exemplo estimulante poderia ser o estabelecimento de um cluster em torno do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e da sua comunidade científica», recomenda o documento.

A produção de plantas marinhas não tem sido objecto de interesse, no entanto, com o aumento da procura de plantas marinhas para alimentação, cosmética e farmácia e, atendendo a que se pode obter boas mais-valias de algumas algas pouco volumosas, esta pode ser uma actividade com interesse mesmo para pequenas empresas, acrescenta.

No capítulo do ambiente e conservação da natureza, existe matéria para a criação de novas áreas de negócio e de investigação relacionadas com a criação das áreas protegidas marinhas (APM), para além das possibilidades de negócio associadas à monitorização, conservação e visita das futuras áreas protegidas marinhas. Nesta área, o mercado é reduzido, mas com algum potencial de crescimento designadamente na área da conservação da natureza.

O valor da plataforma continental

Mas o valor económico dos recursos marinhos portugueses pode ir muito além de todas estas projecções se tivermos em conta a extensão da plataforma continental. Com a ratificação, por parte de Portugal, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar em Novembro de 1997, o País ficou com a possibilidade de alargar a sua plataforma continental para além das 200 milhas.

Neste âmbito, foi já apresentado, em 11 de Maio, pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), uma proposta à Comissão de Limites da Plataforma Continental. A proposta avança para uma extensão da plataforma continental de mais de dois milhões de quilómetros quadrados, além das 200 milhas da ZEE. Na plataforma continental alargada os países apenas terão jurisdição sobre os recursos do solo e subsolo, como petróleo, gás, metais ou recursos biológicos e genéticos, ficando de fora a exploração de recursos na coluna de água.

A deliberação sobre a proposta portuguesa deverá ser conhecida no final de 2011, acredita Manuel Pinto de Abreu, da EMEPC, apesar de o tempo de apreciação ser proporcional à complexidade da proposta apresentada. A EMEPC promete continuar os trabalhos exploratórios, tendo em conta o ROV – veículo de operação remota capaz de atingir profundidades ocêanicas até os 6000 metros -, cuja actividade está já a ser internacionalizada para trabalhos deste tipo.

«Somos dos poucos países com tecnologia para estas profundidades», assegura Pinto de Abreu, por isso, a criação de um cluster científico aplicado ao mar profundo pode ser viabilizado.