94,3% dos resíduos eletrónicos recolhidos em 2023 foram recuperados, revela reporte nacional

Portugal recuperou 94,3% dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) recolhidos em 2023, segundo o reporte comunitário submetido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Os dados, que ainda se encontram em fase de validação pela Comissão Europeia, integram o relatório nacional relativo à gestão deste fluxo específico de resíduos, obrigatório ao abrigo do artigo 97.º‑A do Decreto‑Lei n.º 152‑D/2017 e da Diretiva 2012/19/UE.

No total, foram recolhidas 61 229,7 toneladas de REEE ao longo de 2023. Deste volume, 60 678,31 toneladas foram tratadas em território nacional, enquanto 551,39 toneladas seguiram para tratamento noutros Estados‑Membros da União Europeia. Não houve registo de exportações para fora da UE.

A quantidade de resíduos efetivamente recuperada ascendeu a 57 750,21 toneladas, o que corresponde a 94,3% do total recolhido. Já a preparação para reutilização e reciclagem somou 55 487,65 toneladas, fixando a taxa combinada nestas operações em 90,7%. Como mostra o relatório, em todos os equipamentos analisados, a taxa de preparação para reutilização e reciclagem é superior a 73% e a taxa de recuperação ultrapassa os 91%.

Dentro dos valores de recuperação, 1 577,95 toneladas foram destinadas a preparação para reutilização, enquanto 53 909,68 toneladas seguiram para reciclagem. Estes resultados permitem aferir o cumprimento da meta europeia estabelecida desde 2019, que obriga os Estados-Membros a recolher anualmente, no mínimo, 65% do peso médio dos equipamentos elétricos e eletrónicos colocados no mercado nos três anos anteriores.

A APA publicou os dados a 20 de junho de 2025, cumprindo o dever de divulgar os resultados nacionais até cinco dias úteis após a validação do reporte pela Comissão Europeia, conforme previsto na legislação nacional. O relatório agora divulgado diz respeito ao ano de 2023 e foi submetido à Comissão em 2025, aguardando validação.