Alcançado acordo histórico mundial sobre biodiversidade em conferência da ONU

Mais de 190 Estados chegaram esta segunda-feira a um acordo histórico para impedir a destruição da biodiversidade e os seus recursos, essenciais para a humanidade.

Na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP15), em Montreal, no Canadá, os países concordaram com um roteiro que visa, em particular, proteger 30% do planeta até 2030.

Foi aprovado um Quadro Global da Biodiversidade com metas para 2030 e 2050, entre elas a proteção de 30% do planeta, em terra e no mar, e o restauro de 30% de áreas degradadas em termos de biodiversidade.

O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, classificou de histórico o acordo mundial, acrescentando que Portugal alcançará as metas preconizadas, uma das quais ainda na presente legislatura.

Afirmando entender as exigências dos países mais pobres para saber como os países mais ricos iriam apoiar, referiu que o acordo prevê 20 mil milhões de dólares anuais até 2025 e 30 mil milhões até 2030, transferidos para os países em vias de desenvolvimento, para restauro de ecossistemas e classificação de 30% dos territórios, em terra e no mar.

Mas o texto também dá garantias aos povos indígenas, guardiões de 80% da biodiversidade remanescente na Terra, propondo restaurar 30% das terras degradadas e ainda reduzir para metade o risco ligado aos agrotóxicos.

Após quatro anos de difíceis negociações, 10 dias e uma noite de maratona diplomática, os mais de 190 Estados chegaram a um acordo sob a égide da China, que preside à COP15, apesar da oposição da República Democrática do Congo.

Este "pacto de paz com a natureza" chamado "acordo de Kunming-Montreal" visa proteger terras, oceanos e espécies da poluição, degradação e crise climática.

Em termos globais, os compromissos alcançados representam para a biodiversidade o mesmo que o limite de aumento de temperatura global de 1, 5.º Celsius, do Acordo de Paris representam para o combate às alterações climáticas. 

«Aliás as políticas cruzam-se muito e a perda de biodiversidade tem muito a ver com as alterações climáticas; uma influência a outra e por isso é que é importante trabalhá-las em conjunto», salientou.

O caso português

João Paulo Catarino afirmou à agência Lusa que estas metas são mais fáceis de alcançar em Portugal, por serem objetivos que já estavam definidos.

“Em meio terrestre não precisamos de 2030, vamos conseguir com certeza alcançá-lo provavelmente ainda nesta legislatura – é este o nosso objetivo. Em meio marinho é mais difícil, porque estamos mais atrasados e porque temos uma área marinha muito maior que a área terrestre, 18 vezes superior”, disse.

Para classificar 30% da área marinha portuguesa são necessários estudos que ainda estão por fazer, porque o objetivo não é "classificar áreas só por classificar", "essas áreas têm, efetivamente, de ter um património e um valor natural diferenciador, que justifique essa classificação”, acrescentou.

No entanto, o Secretário de Estado disse que “no meio marinho também o vamos conseguir – não tenho dúvidas –, aliás contamos muito com o contributo das regiões autónomas dos Açores e Madeira para isso”.

Quanto ao restauro de ecossistemas degradados, João Paulo Catarino lembrou o trabalho que está a ser feito nas áreas protegidas, com mais de 80 milhões de euros investidos em 19 projetos, em 19 parques naturais e no Parque Nacional da Peneda-Gerês e que o Governo pode reforçar o Fundo Ambiental para apoiar projetos de restauro e atingir assim os 30%.