Algarve: Candidaturas ao Programa RecolhaBio abertas até 31 de outubro

Os municípios, empresas municipais e intermunicipais do Algarve têm até dia 31 de outubro para se candidatarem ao programa RecolhaBio - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos”.

A iniciativa resulta de um protocolo, celebrado entre a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e o Fundo Ambiental, de Colaboração Técnica e Financeira, no valor de 919.783,20€, que permitirá à AMAL aprovar e acompanhar a execução de candidaturas a serem submetidas pelos municípios, para o financiamento de projetos que visem o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos.

A submissão das candidaturas é realizada através da página eletrónica do Fundo Ambiental, sendo a taxa de apoio de 100%, incidindo sobre as despesas elegíveis. Os investimentos deverão estar concluídos até final de outubro de 2023.

“Pretende-se que, no final, os municípios possam demonstrar o aumento que este apoio proporcionou na recolha de biorresíduos e/ou no aumento das quantidades de resíduos recolhidos de forma seletiva”, esclarece a AMAL em comunicado.

Associado ao protocolo, foi publicado o regulamento que estabelece as condições das candidaturas, que visem financiar projetos já realizados, a realizar ou a decorrer, e que garantam um contributo positivo para o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem dos resíduos, com particular ênfase nos biorresíduos, promovendo, assim, a redução da deposição de resíduos em aterro. O regulamento prevê, em concreto, o financiamento de projetos ou de iniciativas que incidam no aumento da capacidade dos municípios para assegurar a recolha seletiva de resíduos urbanos, em particular dos biorresíduos, devendo incluir a infraestruturação e a aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, simultaneamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as suas práticas.