
Ambiente: Governo publica lista nacional das ONGA
Foi publicada esta segunda-feira, em Diário da República, a lista nacional das Organizações não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas.
No aviso consta a lista das ONGA com a inscrição ativa no registo nacional até 31 de dezembro de 2024.
Esta publicação decorre do artigo 17.º da Lei n.º 35/98, de 18 de julho, alterada pela Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro.