Ana Perez vai liderar a Agência para o Clima

O Governo aprovou, a 13 de fevereiro, em Conselho de Ministros, uma resolução que designa os membros do conselho diretivo da Agência para o Clima (ApC) para o mandato de 2025-2027, depois do parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). A resolução foi hoje publicada em Diário da República.

Escolhida pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em estreita articulação com o ministro da Agricultura e Pescas, o ministro da Economia e o ministro de Estado e das Finanças, a equipa reúne um conjunto de competências diversificadas e complementares para a gestão da nova Agência.

Para a presidência da ApC, o Conselho de Ministros aprovou o nome de Ana Teresa Perez. Engenheira do Ambiente de formação, foi vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de 2013 a 2024, especializada na área do Clima, tendo uma vasta experiência na área das políticas e negociações climáticas.

A equipa será complementada pelo vice-presidente Luís Souto Barreiros, com carreira em fundos e planeamento na área da agricultura; pela vogal Rosário Gama, com experiência em fundos e componentes de financiamento; e pelo vogal e CFO [Diretor Financeiro] Luís Lopes Vieira, com competências em finanças, gestão de empresas e venture capital.

“A escolha desta equipa reflete o compromisso do Governo em dotar a Agência para o Clima com os melhores profissionais para enfrentar os desafios da transição climática. A diversidade de competências dos membros do Conselho Diretivo garante uma abordagem integrada para a gestão dos fundos e a implementação das políticas climáticas nacionais”, afirma Maria da Graça Carvalho, citada em comunicado.

A ApC, que iniciou a atividade em janeiro deste ano, tem como principais funções liderar, propor e implementar políticas na área do ambiente, mitigar e adaptar o país às alterações climáticas, e coordenar a descarbonização nos setores da indústria, edifícios, transportes, agricultura e políticas florestais.

A ApC vai absorver os vários fundos do setor, incluindo o Fundo Ambiental e o Fundo Social para o Clima (FSC), que começa em julho de 2026 e que resulta da aplicação de uma diretiva europeia.

Além de ser responsável por desenvolver e monitorizar o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC2030) irá também exercer funções da Autoridade Nacional no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), que estava na dependência da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e fará a supervisão dos Mercados Voluntários de Carbono.

A instituição terá a responsabilidade de gerir diversos fundos nacionais e internacionais, entre os quais o Fundo Ambiental, o Fundo Azul e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área do Clima, bem como representar Portugal nas negociações internacionais sobre o Clima. Ficará ainda a cargo da instituição a monitorização das metas climáticas nacionais e a avaliação da eficácia das políticas implementadas.