Apoios à fatura energética das empresas reforçados em 500 milhões de euros

O valor dos apoios extraordinários à eletricidade em 2023 vai ter um reforço de 500 milhões de euros, elevando para 3.500 milhões de euros o valor global dos apoios à fatura energética das empresas.

Os novos valores foram revelados esta quarta-feira numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, e do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e comparam com os 3.000 milhões de euros que tinham sido anunciados em outubro.

Dos 3.000 milhões de euros que estavam previstos no pacote de apoio à fatura energética, 2.000 milhões são destinados ao mercado de eletricidade e 1.000 milhões ao do gás natural. Com os valores anunciados, a parcela da eletricidade será reforçada, ascendendo a 2.500 milhões de euros.

Duarte Cordeiro precisou que estes 500 milhões de euros de reforço “resultam de disponibilidades que existem relativamente à execução do Orçamento do Estado para 2022” e que serão transferidos para o sistema elétrico.

Questionado sobre o impacto que esta medida poderá ter na fatura de eletricidade dos consumidores, o ministro referiu que não compete ao Governo antecipar esse impacto, notando que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) divulga esta quinta-feira as tarifas e preços para a energia elétrica em 2023.

“Parto do princípio de que um valor desta ordem de grandeza terá sempre um efeito positivo naquilo que são os preços da energia para clientes finais, é um princípio que poderemos presumir, não obstante que apenas amanhã [quinta-feira] conheceremos [a decisão da ERSE]”, referiu o governante.

Antes António Costa Silva tinha sublinhado o esforço que está a ser feito para mitigar o impacto da subida da energia, salientando a preocupação do Governo em que as medidas cheguem o mais rapidamente possível às empresas.