As respostas que vai mesmo querer ouvir no 12.º Fórum Energia
O 12.º Fórum Energia, que se realiza nos próximos dias 26 e 27 de novembro, em Lisboa, vai ser o palco de inúmeras discussões animadas e reflexões aprofundadas, com dezenas de questões relevantes para o setor analisadas ao longo de dois dias intensos. E há algumas perguntas-chave cuja resposta o setor aguarda com expetativa.
No painel “Concurso da baixa tensão: novo calendário e novas regras”, agendado para o segundo dia do evento, queremos saber quais as novas orientações para a concretização dos concursos e teremos Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Comissão de Coordenação para a Baixa Tensão, constituída em setembro, a fornecer as coordenadas para o debate que se segue, com empresas e municípios, sobre o melhor caminho a seguir, num processo que se arrasta há vários anos.
Para atingir os objetivos ambiciosos preconizados no novo PNEC 2030, será necessário acelerar a implementação de projetos de energias renováveis e a agilização do licenciamento é um dos dossiês em cima da mesa da nova Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER) 2030. Esse é o mote do painel “Agilizar o licenciamento, reduzir a burocracia”, que terá lugar no primeiro dia do evento e contará com a intervenção de Hugo Carvalho, Presidente da EMER 2030, que procurará identificar quais os principais obstáculos que entravam o licenciamento célere dos projetos e que passos podem ser dados para ultrapassar estas dificuldades, beneficiando também da auscultação ao setor promovida pela EMER durante o Verão.
Uma parte da resposta depende da legislação aplicável e a transposição parcial da diretiva RED III aponta já nesse sentido. Mas a diretiva europeia não se esgota aqui, e, no 12.º Fórum Energia, dedicamos um painel específico, intitulado “Diretiva RED III em vias de transposição”, ao trabalho em curso de transpor para o ordenamento jurídico interno o diploma que elevou a quota de renováveis no consumo final de energia para 42,5% e introduziu a figura das Zonas de Aceleração de Renováveis. Afinal, quais as grandes mudanças introduzidas pela Diretiva RED III e que impactos poderão ter no mercado nacional? Paulo Carmona, Diretor-Geral da Direção-Geral de Energia e Geologia, estará no evento de referência do setor para dar a resposta, bem como para esclarecer dúvidas e escutar propostas dos participantes.
Estas são questões fundamentais para o setor, mas há uma que poderá ser de resposta mais difícil e, simultaneamente, estruturante para o futuro do setor: dadas as transformações no sistema de produção de eletricidade, com a crescente incorporação de energias intermitentes, o que poderia ser feito para assegurar uma remuneração justa para as tecnologias renováveis, sem sobrecarregar as tarifas dos consumidores? E, mais concretamente, que possibilidades existem para a revisão dos CIEG e, em particular, das tarifas bonificadas? Estes são os pontos-chave que norteiam a discussão na mesa-redonda “Mercado elétrico: remuneração justa, sem sobrecarregar tarifas”, que reúne um painel de excelência, moderado por Paulo Preto dos Santos, Diretor Executivo da Dourogás Renovável e Vice-Coordenador da Comissão de Energia da Ordem dos Engenheiros, para analisar caminhos possíveis e potenciais impactos: Filipe Matias Santos, Diretor Jurídico da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Berto Martins, Head of Short Term Asset Optimization na EDP, Vítor Santos, Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e o engenheiro e economista, Luís Mira Amaral.
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