ASAE instaura dez processos de contraordenação em fiscalização de equipamentos elétricos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou dez processos de contraordenação, no âmbito de uma ação de fiscalização de 85 operadores económicos da área dos equipamentos elétricos, eletrónicos, pilhas e acumuladores.

“[…] Foram fiscalizados 85 operadores económicos, tendo sido instaurados 10 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a colocação no mercado de produtos que não se encontram inscritos no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), o incumprimento pelos produtores de EEE [Equipamentos Elétricos e Eletrónicos] das obrigações relativas ao registo de EEE, entre outras”, indicou, em comunicado, a ASAE.

Esta ação de fiscalização, realizada de Norte a Sul, teve por base os ciclos de inovação, que aceleram a substituição de produtos como os EEE, pilhas e acumuladores.