Associação ZERO alerta para possível fraude na origem de biocombustíveis usados na Europa e em Portugal

O consumo de resíduos da indústria do óleo de palma na produção de biocombustíveis na Europa está a ultrapassar, de forma preocupante, os limites da produção real disponível. De acordo com um relatório da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente, a que a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável pertence, em 2023 foi utilizada o dobro da quantidade que se estima ser produzida anualmente a nível mundial. O documento sugere que poderá estar a ocorrer uma prática enganosa: “É possível que óleo de palma virgem esteja a ser ilegalmente rotulado como resíduo para beneficiar de incentivos europeus”.

O Água&Ambiente Online já havia alertado, em janeiro de 2025, para suspeitas de fraude no uso de óleo de palma na produção de biocombustíveis na União Europeia. De acordo com um relatório da organização alemã União para a Promoção de Culturas Oleaginosas e Proteicas (UFOP), apesar da redução de 16% na importação de óleo de palma virgem, verificava-se um aumento equivalente na importação de óleos residuais, como o efluente de óleo de palma (POME), levantando preocupações sobre a autenticidade dos certificados de sustentabilidade e a possibilidade de óleo de palma virgem estar a ser rotulado como resíduo para beneficiar de incentivos europeus

A ZERO sublinha que, apesar de Portugal ter assumido o compromisso de abandonar o uso de biocombustíveis à base de óleo de palma — compromisso esse inscrito na Lei de Bases do Clima e no Orçamento do Estado para 2022 — a medida nunca saiu do papel. Em 2024, embora não tenha sido registado uso de óleo de palma virgem, cerca de um terço dos biocombustíveis utilizados resultaram de resíduos da indústria da palma, como efluentes e cachos vazios. No caso das importações, essa proporção ultrapassou os 60%.

A associação considera que estes números justificam preocupações sérias sobre a origem real das matérias-primas e alerta para a fragilidade do sistema de verificação, que se baseia sobretudo em declarações voluntárias da própria indústria. A falta de dados públicos sobre a proveniência das matérias-primas nos últimos dois anos agrava a dificuldade em garantir a fiabilidade do sistema.

Perante este cenário, a ZERO defende uma atuação urgente. Entre as medidas propostas estão a revisão do modelo de certificação, passando o controlo para entidades públicas, a criação de um sistema transparente de rastreabilidade e informação ao consumidor, bem como o reforço do combate à fraude através de uma estrutura europeia dedicada.