Aterros e incineração são as grandes prioridades do plano para o setor dos resíduos

Na passada quarta-feira, na Assembleia da República, no mesmo dia em que os portugueses foram confrontados com a provável queda do Governo, minutos antes da convulsão política no parlamento, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho foi ouvida na Comissão do Ambiente e Energia. No balanço vasto que fez ao trabalho desenvolvido pelo Ministério, referiu que os resultados do Grupo de Trabalho para os Resíduos estavam fechados e iriam ser divulgados nos “próximos dias”. E vão. Esta tarde.

Sabe o Água&Ambiente Online, em primeira mão, que as prioridades das prioridades são duas: atacar o dossiê aterros e o dossiê valorização energética; e estão previstas medidas concretas.

Aterros impõem-se pelos sinais vermelhos que se acenderam:

Na Braval, a capacidade dos seus dois aterros está no fim e, no final deste ano, esgotam. Neste momento, os resíduos industriais não urbanos já estão a ser “mandados para trás”, o que está a motivar protestos, uma vez que as soluções alternativas são bem mais onerosas para os industriais, envolvem transporte para o Porto e Valongo.   

Na região Centro, o sinal vermelho acende-se porque a ERSUC tem tido dificuldade em viabilizar um reajuste de quota no aterro de Coimbra, que permitiria a deposição de resíduos após 2027, junto da CCDR Centro. A interpretação desta entidade é que a alteração pedida carece de licenciamento e do procedimento ambiental respetivo e entende que o aterro não poderá receber resíduos além do último trimestre de 2025.  

No Algarve, a situação é considerada gravíssima. Na Algar, os aterros têm uma capacidade inferior a dois anos, mas o processo de licenciamento de novas células está parado, porque ainda estão a ser negociados terrenos. E a avaliação de impacto ambiental que ainda terá de ser feita vai demorar mais tempo do que o aterro demora a esgotar. 

Para o dossiê aterros, a solução passa por aumentar células e partilhar infraestruturas, com alterações à lei, pois, até ao momento, constituía um processo complexo, apostando-se agora na sua simplificação com as devidas alterações legais. É essa a orientação que vai ser anunciada e que estará respaldada numa resolução do Conselho de Ministros a publicar em breve, conforme apurou o Água&Ambiente Online. Novos aterros não estão previstos mas, por isso, é necessário aproveitar os que temos.

Para a resolução do dossiê aterros, identifica-se que os procedimentos ambientais de licenciamento têm de ser trabalhados para que não constituam mais uma dificuldade, e os municípios, como parte muito importante da chave, terão contrapartidas relevantes para o território e para as populações.

Na valorização energética, a orientação vai no sentido de se duplicar a capacidade de incineração quer da Valorsul quer da LIPOR, deixando em aberto a possibilidade de se criarem mais duas incineradoras no país: uma no Centro e outra no Algarve, que vão ser estudadas.

Para o financiamento de alguns dos investimentos necessários, a chave estará nos Programas Operacionais Regionais, que serão utilizados em tudo aquilo que seja elegível.

Além destas duas grandes frentes, consideradas prioridades, vai haver novidades no biometano, que se pretende promover e potenciar condições para o seu aproveitamento, que passam pela tarifa, e pretende-se também fazer caminho nos CDR, orientando-os para as cimenteiras, mas estando ainda a solução dependente de ponderação mais aprofundada. Os TMB - Tratamento Mecânico e Biológico, que recentemente ganharam nova vida, vão também ser aposta.

O sentimento é de urgência, uma verdadeira corrida contra o tempo, e não há alternativas. “Se isto correr mal, a única solução será a exportação”, referem as fontes do Água&Ambiente Online.

Hoje à tarde, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, apresentam o plano para o setor dos resíduos em Portugal, que "estabelece uma nova visão para uma gestão eficiente e inovadora".