Bruxelas espera informação de Portugal sobre planos para gestão de água e inundações

A Comissão Europeia considera inadequadas as medidas previstas por Portugal para fazer face às pressões sobre o meio marinho e espera informação sobre aplicação das diretivas da água e inundações.

Fonte europeia, citada pela Lusa, disse aos jornalistas que os sete Estados-membros, como Portugal, que não apresentaram os planos estratégicos atualizados sobre a aplicação da Diretiva-Quadro Água e da Diretiva Inundações irão responder perante o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), para onde o processo de infração foi remetido.

“Aos que ainda não apresentaram os novos planos de gestão das bacias hidrográficas ou os planos de gestão dos riscos de inundação, trouxemo-los a tribunal”, referiu a fonte.

A anterior versão do plano estratégico é válida até ser submetida uma nova.

Os relatórios em causa, destaca a Comissão Europeia, fornecem informações valiosas sobre o estado das águas doces e marinhas da UE e as medidas tomadas para o melhorar, bem como sobre as medidas destinadas a reduzir os riscos de inundações.

No que respeita aos programas de medidas da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, a Comissão Europeia considerou inadequado o plano estratégico nacional para ajudar o meio marinho a fazer face às pressões a que está sujeito.

No relatório divulgado esta terça-feira, Bruxelas destaca que as águas de superfície na UE estão em estado crítico devido à poluição.