Bruxelas faz atualização da aplicação da Diretiva sobre o desempenho energético dos edifícios

A Comissão Europeia divulgou o relatório ‘Updates on the Energy Performance of Buildings Directive implementation in the EU Member States - atualizações sobre a aplicação da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios (EPBD) nos Estados-membros da UE’.

O relatório descreve a situação atual dos Estados-membros em matéria de melhoria do desempenho energético dos edifícios e apresenta projeções para futuras poupanças de energia e reduções das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE). Baseia-se em estratégias e planos nacionais desenvolvidos pelos países, como as estratégias de renovação a longo prazo, os relatórios nacionais integrados sobre os progressos em matéria de energia e clima, os sistemas de certificados de desempenho energético e os relatórios de equivalência para as inspeções técnicas dos sistemas de edifícios e as bases de dados da UE.

Os resultados revelam tendências decrescentes no consumo final de energia nos setores residencial e dos serviços nas últimas décadas. As projeções indicam que, até 2030, o setor da construção poderia alcançar uma redução de 14% no consumo final de energia e uma diminuição de 35% nas emissões diretas de GEE em comparação com os níveis de 2019.

No entanto, estes valores ficam "aquém do Plano de Metas Climáticas e dos novos objetivos de eficiência energética", indica o documento. Ainda assim, os dados de 2020 e 2021, revelam progressos variáveis entre os Estados-membros em relação aos seus objetivos para 2030, com alguns a necessitarem de esforços adicionais para cumprirem os seus objetivos. Prevê-se que os próximos planos nacionais de renovação de edifícios apresentem metas atualizadas em conformidade com os objetivos reforçados da UE.

A reformulação da EPBD de 2024 visa acelerar as atualizações da eficiência energética e promover práticas de construção sustentáveis, tendo como objetivo um parque imobiliário descarbonizado até 2050. O relatório salienta a importância de atualizar e reforçar as políticas e objetivos em todos os Estados-membros para cumprir os objetivos energéticos e climáticos da UE para 2030 e mais além.