Bruxelas lança novas medidas para impulsionar economia circular na UE
A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira, em comunicado, um conjunto de iniciativas para acelerar a transição da União Europeia para uma economia circular, preparando o caminho para o futuro Regulamento Economia Circular, previsto para 2026. Estas medidas visam reforçar a competitividade, reduzir a dependência de matérias-primas externas e aumentar a reutilização e reciclagem de materiais.
Entre as ações destacadas está o lançamento de um diálogo estratégico sobre circularidade, acompanhado de propostas como novas regras para a transferência de resíduos, a avaliação da diretiva sobre resíduos eletrónicos e, nos próximos dias, a publicação de normas para otimizar a reciclagem de baterias.
Uma das novidades é a implementação, a partir de 21 de maio de 2026, de um sistema digital para transferências de resíduos, que substituirá os atuais procedimentos em papel. Segundo Bruxelas, esta digitalização vai melhorar a rastreabilidade, reduzir práticas ilegais e permitir que os resíduos sejam encaminhados para as unidades de reciclagem mais eficientes da UE.
Foi também lançada uma consulta pública sobre a harmonização da classificação de determinados resíduos (os chamados resíduos da “lista verde”), que decorre até 31 de outubro.
A Comissão publicou ainda uma avaliação da Diretiva dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), apontando falhas como a não recolha de quase metade dos resíduos eletrónicos e a fraca taxa de reciclagem. Estes resíduos são dos que mais crescem na Europa, com um aumento anual de 2%. O relatório sublinha a necessidade de uma nova abordagem que melhore a recolha e os incentivos de mercado, servindo de base para a revisão futura da diretiva.
As novas medidas integram o esforço da Comissão para atingir os objetivos definidos nas Orientações para a Competitividade e no Pacto da Indústria Limpa, nomeadamente duplicar a proporção de materiais reciclados e tornar a UE líder mundial em economia circular até 2030.
