Caldeiras alimentadas a combustíveis fósseis: apoios chegaram ao fim

Foi publicado, em Diário da República, o decreto-lei que termina com os apoios financeiros à instalação de caldeiras autónomas alimentadas a combustíveis fósseis, como carvão e gás.

Esta iniciativa insere-se no contexto da diretiva europeia para o desempenho energético dos edifícios (UE 2024/1275), publicada em abril de 2024, que impõe que “partir de 1 de janeiro de 2025 deixam de ser concedidos incentivos financeiros à instalação de caldeiras autónomas a combustíveis fósseis”.

A medida já tinha sido aprovada em Conselho de Ministros a 16 de janeiro.