Colunista Henrique Gomes (Energia-Tendências): O estado da energia em Portugal visto de fora

Agradeço ao Ambiente Online o convite e a oportunidade para escrever nesta coluna de Tendências da Energia.

A energia é um factor crítico para o crescimento económico, o aumento do bem-estar das populações e da equidade social na perspectiva de um mundo sustentável e mais próspero. As tendências, nos seus 3 sentidos - disposição, força e direcção – caracterizarão o sentido e a evolução das políticas daquela.

A descarbonização da economia e a formidável revolução tecnológica que estamos a viver são o pano de fundo da transformação do sistema energético à escala mundial. Sector económico muito poderoso e concentrado à escala nacional, mas cada vez mais global e articulado, o sector da energia é influenciado e determinado pelas instituições supranacionais, em especial a União Europeia e os nossos credores. Ao Governo competirá regular o sector e salvaguardar, sustentada e permanentemente, a segurança de abastecimento, a competitividade e o bem-estar das populações.

Em Portugal, não é isso que tem acontecido. O poder político deixou instalar e foi capturado por interesses poderosos.

O recente relatório de avaliação do estado da União da Energia, uma das 10 prioridades políticas da Comissão Juncker e estruturado em torno de 5 dimensões, refere a situação de Portugal:

• Segurança, solidariedade e confiança: importante dependência das importações de energia, pequena diversificação de fornecedores e o sector do gás natural vulnerável;
• Integração completa do mercado europeu de energia: as interligações às redes europeias têm ainda capacidade reduzida (8%), os preços grossistas ibéricos de electricidade são os mais elevados da EUR28 e o grau de concentração quer dos produtores de electricidade quer dos grossistas de gás natural é grande;
• Eficiência energética contribuindo para a moderação do consumo: a energia consumida pelas famílias, seja per capita ou por área de habitação, é a mais baixa da EU28 logo a seguir a Malta; a intensidade energética da industria é elevada;
• Descarbonização da economia: Portugal está em 7º lugar no peso da energia renovável no consumo global de energia e deverá atingir os compromissos comunitários assumidos para 2020;
• Investigação, inovação e competitividade: Portugal é irrelevante nas áreas da investigação e inovação e tem dos preços mais elevados.

A esse propósito, um recente relatório editado pela Agência Internacional de Energia, apresenta os preços da energia para um conjunto de 33 países da OCDE. Para a electricidade (e não incorporando todos os custos reconhecidos) e o gás, Portugal tem, respectivamente, os 3º lugares no segmento doméstico e o 5º e 4º lugares no industrial.                                                                                                                        

O Programa de Ajustamento de 2011-14 assinado pelo PS e PSD com a “troika”, reconheceu a necessidade de reformar o sistema energético. Quer a avaliação da Comissão Europeia quer o ultimo survey  da OCDE, afirmam que essa reforma ficou por fazer, prejudicando a nossa competitividade e, assim, o crescimento da economia.

Os sobrecustos, as rendas e o seu excesso, a evolução e optimização do mix de produção, o balanço dos processos de privatizações das energéticas, a encruzilhada estratégica do sector do gás, o voluntarismo ambiental, a pobreza energética, estrutura de mercados, clusters, interligações, funções estratégicas do sistema energético, segurança de abastecimento, serão temas futuros desta coluna.

Henrique Gomes é Licenciado em Engenharia Mecânica pelo IST-UTL e MBA pela FE-UNL. Foi administrador da GDP – Gás de Portugal e da REN – Redes Energéticas Nacionais e também SEE do XIX Governo Constitucional (até 13Mar12). Actualmente, não tem remuneração nem participações sociais em nenhuma empresa ou associação ligada à energia.