Comercialização de equipamentos eléctricos online potencia free riding

O comércio online de equipamentos eléctricos potencia a sua venda por empresas que não garantem a posterior reciclagem (fenónemo free riding),  como prevê a Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP).

Esta foi uma das conclusões de uma conferência organizada pela EucoLight, a associação europeia que congrega 19 organizações europeias de recolha e reciclagem de lâmpadas e que tem entre os seus associados o Electrão – Associação de Gestão de Resíduos, que decorreu a 9 de março.

Segundo a lei, os produtores, embaladores ou distribuidores de determinados produtos, como os equipamentos eléctricos, são obrigados a submeter a gestão dos resíduos a um sistema individual ou a transferir a sua responsabilidade para um sistema integrado. No entanto, vários estudos revelam que está a aumentar a quantidade de equipamentos eléctricos que são comercializados em plataformas online por empresas e que não asseguram essa gestão nem delegam essa responsabilidade. “O mesmo acontece em relação a baterias e a embalagens, produtos que têm igualmente que ser geridos de acordo com o princípio da responsabilidade alargada do produtor”, revela a Electrão em comunicado.

Durante o debate representantes de cinco países europeus – Espanha, França, Alemanha, Áustria e Finlândia - explicaram que já estão a ser tomadas medidas legislativas, de âmbito nacional, para travar este fenómeno. Durante o debate foram abordadas várias iniciativas europeias, incluindo a Lei dos Serviços Digitais e a Iniciativa Produtos Sustentáveis, que estão a revelar-se insuficientes para fazer face a este problema.  Um representante da Autoridade da Concorrência italiana sublinhou a importância de soluções que evitem a distorção do mercado e respeitem as questões que se prendem com a concorrência. Representantes de plataformas online sublinharam ainda a necessidade de simplificar o cumprimento da responsabilidade alargada do produtor.

Já o Secretário-Geral da EucoLight, Marc Guiraud, acredita que uma estratégia europeia harmonizada, com vista a combater este fenómeno, demorará vários anos e por isso lança um repto aos vários Estados-Membros para que tomem medidas nesse sentido o quanto antes. “Enquanto isso não acontecer os produtores europeus que agem em conformidade continuarão em desvantagem competitiva significativa, o que constitui um risco para as empresas e coloca em causa os empregos”.