Comissão Europeia recomenda aos Governos redução de impostos na fatura da eletricidade

A Comissão Europeia assume que os atuais custos de energia na União Europeia (UE) são “estruturalmente elevados” e “estão a prejudicar os cidadãos e as empresas”. Uma situação que colocou a UE num atual “ponto de viragem crucial para a competitividade, descarbonização e segurança”, e por isso há “uma clara necessidade de agir”.

Para enfrentar a situação Bruxelas apresentou, a 26 de fevereiro, um Plano de Ação para uma Energia Acessível, com medidas de curto prazo para reduzir os custos energéticos, concluir a União da Energia, atrair investimento e “estar melhor preparada para potenciais crises energéticas”, com poupanças estimadas em 45 mil milhões de euros em 2025, que aumentarão até 130 mil milhões de euros de poupanças anuais em 2030 e 260 mil milhões de euros em 2040.

A Comissão Europeia pede, entre outras medidas, que os Estados-membros da UE reduzam a tributação da eletricidade para baixar as faturas da luz. “É crucial que aborde as três componentes de preço das faturas de energia, nomeadamente os custos de fornecimento de energia, as tarifas de rede e os impostos e taxas, a fim de ser tão eficaz quanto possível”, lê-se num comunicado da Comissão.

Para garantir que as faturas de eletricidade não sejam ditadas pelos preços elevados e voláteis do gás, a Comissão “trará também benefícios significativos para os consumidores, apoiando uma maior adoção de soluções de eficiência energética, que podem conduzir a poupanças até 162 mil milhões de euros por ano em 2030”.

Dado que o aumento das energias renováveis é fundamental para baixar os preços, Bruxelas refere que “continuará a apoiar os Estados-membros na introdução de mais e mais rápidas energias renováveis e na implantação das infraestruturas de rede necessárias”.