Comissão solicita contributos sobre o futuro Pacto Europeu dos Oceanos

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos com o objetivo de recolher pontos de vista para a elaboração do Pacto Europeu dos Oceanos.

Anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, o Pacto Europeu dos Oceanos visa salvaguardar oceanos saudáveis, resilientes e produtivos; promover uma economia azul sustentável e competitiva, incluindo as pescas e a aquicultura, trabalhar para a concretização de uma agenda abrangente do conhecimento, da investigação e da inovação no meio marinho, bem como para o investimento.

As partes interessadas poderão enviar contributos até 17 de fevereiro de 2025.

As observações recolhidas contribuirão para a elaboração do Pacto Europeu dos Oceanos que a Comissão tenciona apresentar a tempo da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, a realizar em junho de 2025.