Compra da EGF vai ser mesmo alvo de “investigação aprofundada”
A operação de compra da Empresa Geral de Fomento (EGF), braço de resíduos do grupo Águas de Portugal, que está em processo de privatização, vai ser mesmo alvo de uma “investigação aprofundada”, tal como tinha sido proposto pela Autoridade da Concorrência (AdC), anunciou hoje este organismo.
A AdC explica que decidiu dar início a esta fase de investigação aprofundada por considerar que, “à luz dos elementos recolhidos na primeira fase do procedimento, subsistem dúvidas de que da operação possam resultar entraves significativos à concorrência efectiva na prestação de serviços de apoio à gestão de resíduos urbanos de responsabilidade municipal”.
No âmbito desta fase, a AdC desenvolverá diligências complementares de investigação necessárias ao esclarecimento das dúvidas identificadas, em particular, “as relativas aos riscos de encerramento de mercado, decorrentes da integração, num mesmo grupo empresarial, de actividades complementares no sector da recolha e tratamento de resíduos urbanos”.
Recorde-se que a 16 de Fevereiro de 2015, a AdC notificou a SUMA e os contrainteressados do projecto de decisão de passagem a investigação aprofundada.
A presente decisão tomou em consideração as observações da SUMA e dos contrainteressados, que incluem os municípios de Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira, Fomento de Construcciones y Contratas, S.A., Cespa Portugal, S.A., Citri – Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, S.A., Hidurbe – Gestão de Resíduos, S.A., Recolte – Serviços e Meio Ambiente, S.A., Fomentinvest Ambiente S.G.P.S., S.A., Rede Ambiente – Engenharia e Serviços. S.A., Semural – Waste & Energy, S.A., Recivalongo – Gestão e Tratamento de Resíduos, Lda. e Retria – Gestão e Tratamento de Resíduos, Lda.
A Mota-Engil, através da participada SUMA, venceu o concurso internacional de privatização da EGF. A Águas de Portugal e SUMA já assinaram em Novembro o contrato para a privatização.
Ana Santiago
