Comunidades de energia desbloqueadas pela ação da EMER 2030

Dezenas de comunidades de energia viram recentemente os seus processos de licenciamento desbloqueados pela ação da Estrutura de Missão para o licenciamento de Projectos de Energia Renováveis 2030 (EMER 2030).

Numa entrevista previamente gravada e exibida do 12.º Fórum Energia, Hugo Carvalho, que preside aquela comissão desde meio, explicou que pequenas clarificações do texto de  diplomas legais permitiram  fazer avançar muitos projectos ligados ao autoconsumo e produção descentralizada.

Num balanço que fez da sua actividade à frente da EMER 2030, Hugo Carvalho adiantou que, neste momento, os principais obstáculos ao licenciamento de projectos de energia renovável prendem-se com os regulamentos urbanísticos que orientam os municípios e que para os ultrapassar será fundamental esclarecer e informar a administração local.

Sobre a importância da preservação ambiental, O presidente da  EMER considera que a protecção do ambiente pelos projectos de produção de energia renovável é essencial e que essa protecção constitui o maior “seguro” dos promotores.

Hugo Carvalho, que entende ser fundamental introduzir uma nova cultura na administração pública premiadora do mérito, que exige um “pacto de regime”, aposta na introdução de um novo paradigma na gestão dos projectos de produção de energia renovável: “licenciamento 0 e fiscalização 100”.

O presidente da EMER 2030  revelou e ainda que ainda este ano terão início os trabalhos relativos à operacionalização do balcão digital de apoio ao licenciamento de projectos renováveis  e que estima que possam ficar  concluídos em 2025. Se assim for, Hugo Carvalho diz poder dar por concluída a sua missão em 2025, que estava prevista terminar em dezembro de 2026, antecipando-a.